Prefeitura do Rio cancela licitação para o carnaval 2010

Ontem (7), a Prefeitura do Rio de Janeiro cancelou a licitação que escolheria uma empresa para organizar o desfile da escolas de samba de 2010. A decisão será publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial do município. O prefeito Eduardo Paes disse que o motivo foram as exigências do Tribunal de Contas do Município do Rio, que acabariam atrasando o cronograma do carnaval. Com o cancelamento, o desfile do ano que vem continua a cargo da Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesa), que cuida do evento desde 1995.
(Redação)

Site Transparência Olímpica entra no ar

A partir desta quinta-feira (8), a população vai poder acompanhar pela internet os gastos e o cronograma de obras previstos na cidade do Rio com os jogos de 2016. O novo site da prefeitura chama-se Transparência Olímpica. O internauta terá acesso às datas de início e conclusão das obras e também o valor desse custo. O dossiê da candidatura, aprovado pelo Comitê Olímpico Internacional, também estará disponível no site www.transparência Olímpica.com.br
(Redação)

Senado aprova acordo Brasil-Vaticano

Sen José Agripino DEM-RN,Sen Fernando Collor PTB-AL, Sen Kátia Abreu DEM-TO

Acordo do Brasil com a Santa Sé vai à promulgação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) acordo entre o Brasil e a Santa Sé (Projeto de Decreto Legislativo 716/09). A matéria, que recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), trata do estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado em novembro de 2008 na cidade do Vaticano. Aprovada em votação simbólica, a matéria vai à promulgação.

O relator da matéria na comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), relacionou em Plenário os principais pontos do acordo. Ele assinalou que o documento "reafirma a personalidade jurídica da Igreja Católica e de suas instituições", citando, entre outros, a conferência episcopal, as dioceses, as paróquias e os institutos religiosos; "reconhece às instituições assistenciais religiosas igual tratamento tributário e previdenciário fruído por entidades civis congêneres"; "estabelece colaboração da Igreja com o Estado na tutela do patrimônio cultural do país"; e "reafirma o compromisso da Igreja com a assistência religiosa a pessoas que a requeiram, no âmbito familiar, em hospitais ou presídios".

O relator acrescentou ainda que a proposta "cuida do ensino religioso católico em instituições públicas de ensino fundamental e também assegura o ensino de outras confissões religiosas nesses estabelecimentos"; "confirma a atribuição de efeitos civis ao casamento religioso"; e "estabelece o princípio do respeito ao espaço religioso nos instrumentos de planejamento urbano", entre outros.

Fernando Collor enfatizou que o acordo não pretende embaraçar ou prejudicar o funcionamento de qualquer outra denominação religiosa no país. Também afirmou que o acordo não impõe restrição ao ensino de outras religiões, mas, pelo contrário, cria a obrigação de o Estado proteger as demais religiões, assegurando a todas o mesmo direito de acesso aos fiéis em fase escolar. O relator ainda assinalou que o documento é um acordo entre estados, assim como outros firmados pela Santa Sé com nações cuja religião oficial é distinta da católica, como Marrocos, celebrado em 1984; Israel, em 1993; Tunísia, em 1997; e Cazaquistão, em 1998.

O presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), salientou que o acordo foi assinado entre duas nações e, por isso, foi votado na comissão que preside. Lembrou que há outro projeto, que trata da liberdade de culto, liberdade de ensino religioso e de isenção tributária para instituições religiosas, que está sendo votado na Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE).

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), foi à tribuna defender a aprovação da matéria. Leu um extenso discurso pormenorizando historicamente as origens do Estado do Vaticano e disse que o acordo em questão respeita integralmente o inciso I do artigo 19 da Constituição federal, que veda à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público".

O senador Tião Viana (PT-AC) afirmou que a aprovação da matéria é mais um passo para delimitar as fronteiras entre as religiões brasileiras e o Estado. Afirmou que votava com tranquilidade, pois o acordo "significa uma abertura de oportunidade para as demais Igrejas Evangélicas também acorrerem nos seus interesses para estabelecer o amadurecimento das relações que digam exatamente os horizontes legais que têm que ser tratados nas questões de Estado".

O senador Marco Maciel (DEM-PE) citou trecho lido pelo relator segundo o qual a Santa Sé se relaciona diplomaticamente com mais de 170 países, quase a totalidade de países com representação na Organização das Nações Unidas (ONU), que segundo ele chega a 182.

O líder do DEM, senador José Agripino (RN), lembrou que o acordo gerou uma polêmica como se fosse um acordo religioso, quando na verdade se trata de um entendimento entre Estados e lembrou que vários países, a exemplo do Brasil, têm embaixada no Vaticano.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse compreender "as manifestações dos representantes das demais religiões no Brasil, que querem que um direito semelhante seja assegurado a todas as denominações, a todos os credos". O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) parabenizou o relator pela condução da matéria. O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) afirmou que a proposta assegura a liberdade religiosa e dá um tratamento equitativo a todas as religiões. O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), afirmou que a proposta "em nada agride o caráter republicano e laico do Estado brasileiro".
José Paulo Tupynambá / Agência Senado

Confira a localização dos radares da CET-Rio nesta quinta-feira

Nos dois sentidos:
. Avenida Prefeito Mendes de Moraes, junto à Rua Hebert Moses;
. Avenida Rodrigues Alves, na altura do Posto Chaminé;
. Avenida Brasil, com dois na altura dos números 35.350 e 42.301;
. Avenida das Américas, com um altura do Terminal Rodoviário Alvorada e outro junto ao n° 25.000;
. Avenida Dom João VI, em frente ao n° 29.501 (subsede da Embrapa em Guaratiba);
. Linha Amarela, próximo da saída 1-B;
. Avenida Lúcio Costa, na altura da Praça 5 (Reserva do Recreio dos Bandeirantes).

Apenas um sentido:
. Avenida. Marechal Rondon, próximo ao nº 1.611, sentido único;
. Avenida. Infante Dom Henrique, na altura da Praça Nicarágua, sentido Copacabana;
. Avenida Nestor Moreira, próximo ao Mourisco, sentido Centro;
. Autoestrada Lagoa-Barra, junto ao Fashion Mall, sentido Barra da Tijuca;
. Avenida Francisco Bicalho, em frente à concessionária Fiat, sentido Praça da Bandeira.
(Redação)

Frase do dia

"Já que tem Copa em 2014 e Olimpíadas em 2016, a gente bem que podia enforcar 2015." (Carioca anônimo)

2016, passaporte para Século XXI

O Deputado Arolde de Oliveira fez nesta tarde (7) o pronunciamento "Passaporte para o Século XXI", na Câmara, sobre o Rio com as Olimpíadas de 2016.
Enquanto o Presidente Lula constatava e registrava que o Brasil “ganhou sua cidadania internacional” com a vitória em Copenhague, podemos afirmar que, simultaneamente, o Rio de Janeiro carimbava seu passaporte de entrada no Século XXI, com a decisão histórica de sediar os Jogos Olímpicos de 2016.
Após meio século de contínuo esvaziamento, iniciado com a perda da condição de Capital da República, depois com a anulação da identidade geopolítica pela fusão dos estados da Guanabara e Rio de Janeiro, o povo carioca tem a oportunidade épica de se recuperar em sete anos.
Todos os vetores da etapa vencida da candidatura apontam para uma empreitada, que será também vitoriosa, na realização dos programas e projetos apresentados no Caderno de Encargos de realização dos JOGOS OLÍMPICOS DE 2016.
O Brasil aprendeu e soube tirar proveito das três tentativas anteriores, Brasília, uma vez, e, Rio de Janeiro, duas vezes, para se apresentar, agora turbinado por uma excelente realização dos JOGOS PANAMERICANOS DE 2007, com um projeto à altura das expectativas da comunidade olímpica e do Comitê Olímpico Internacional _ COI.
Essa etapa foi realizada com extrema competência técnica pelas equipes e consultores do Comitê Olímpico Brasileiro _ COB, tendo à frente o Dr. Carlos Nuzman, o maestro que, com sabedoria ímpar, unificou o propósito das Confederações das modalidades esportivas olímpicas e articulou o entendimento político nas instâncias nacionais e internacionais. Esse fator importante, e absolutamente necessário, não seria suficiente se a ele não se tivesse somado a vontade política dos três níveis de Governo que, em uníssono, mantiveram o compromisso apaixonado pela realização da Olimpíada no Rio de Janeiro, além de darem a garantia da liberação dos recursos para os investimentos demandados.
Competência técnica e vontade política colocam o Brasil num novo e merecido patamar de percepção pela comunidade internacional.
Como Deputado Federal, sete vezes eleito consecutivamente pelo Estado do Rio de Janeiro, devo, por dever de justiça, reconhecer o mérito e agradecer ao Presidente Lula, ao Governador Sérgio Cabral, ao Prefeito Eduardo Paes e ao Presidente do COB, Carlos Nuzman por esta SENA acumulada em 50 anos, de 25 bilhões, que os cariocas acabam de ganhar.
Como Secretário de Transportes da Cidade Maravilhosa, na gestão do Prefeito Cesar Maia, tive o privilégio de coordenar a elaboração dos principais projetos viários e de transportes incluídos no Caderno de Encargos e estaremos juntos, apoiando e cobrando, para que recebamos o premio nesses próximos sete anos.
O Rio de Janeiro, acima da transitoriedade das disputas políticas, está muito feliz e agradecido com a perspectiva concreta de entrar no Século XXI.
A foto é do projeto do Centro Olímpico de Treinamento;
(Redação)

Força Nacional poderá atuar nos Jogos Olímpicos

O ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou nesta quarta-feira (7) que cerca de 20 mil homens da Força Nacional de Segurança poderão ser empregados, se necessário, na segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, que acontecem no Rio de Janeiro. A afirmação foi feita após a cerimônia de formatura da primeira turma do Batalhão Escola de Pronto Emprego da Força Nacional de Segurança, em Brasília. Genro citou o exemplo da Segurança montada para os Jogos Pan Americanos de 2007, também no Rio. E citou que a Força poderá atuar em conjunto com as polícias Militar e Civil, bem como com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
(Agência Rio de Notícias)

Prefeito sugere 'pira olímpica eterna movida a biodiesel' em morro do Rio

A prefeitura do Rio de Janeiro, a secretaria municipal de Urbanismo, o Comitê Organizador de 2016 e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) firmaram um convênio nesta quarta-feira para a realização de um concurso internacional para a escolha do Marco Olímpico, símbolo que representará o espírito das Olimpíadas e que tenha a cara do Rio. Para o prefeito Eduardo Paes, que deseja um ícone diferenciado, uma tocha seria construída em algum morro que pudesse ser visto da Linha Vermelha.
- Se eu fosse fazer parte do concurso, faria uma pira olímpica eterna movida a biodisel em algum morro. Quem sabe, algum dos participantes não faz e diz que foi inspiração do prefeito - disse ele, em tom de brincadeira.
(GloboEsporte.com)

Novo cenário político na Alerj

A possibilidade de punição pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária não inibiu o troca-troca de partidos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Até ontem, pelo menos 13 dos 70 integrantes da Casa já haviam trocado de legenda. E as articulações continuavam, apesar do prazo para filiação para os que querem disputar a eleição de 2010 ter se encerrado na sexta-feira, de acordo com a legislação eleitoral. (O Dia Online)

José Messias aniversaria hoje

Parabéns pra você, nesta data querida. O jornalista José Messias, que integra o júri do programa de TV "Raul Gil" aniversaria hoje, 7 de outubro.

Flordelis, com trilha da MK, emocionou Luana Piovani

Uma história de amor, coragem e superação fez o Cine Odeon fica lotado na noite desta terça-feira, 6. A estreia do filme "Flordelis - basta uma palavra para mudar", reuniu famosos que saíram encantados com a história da missionária que, com muita luta, cria 50 crianças e tirou muitas outras do tráfico. A música-tema da trama, 'Conquistando o Impossível', é de Beno César e Solange de César. O repertório conta, ainda, com as músicas 'Sonda-me, Usa-me' (Aline Barros), 'Te Amaria Outra vez' (Fernanda Brum), 'Os Guerreiros se Preparam' (Grupo Ellas), 'Terromoto' (Eyshila)', 'Incondicional' (Oficina G3),' Deus do Impossível' (Min. Apascentar de Nova Iguaçu), 'Na Eternidade' (Bruna Karla), 'Submerge-me' (Marina de Oliveira), 'Permissão de Deus' (Andrea Fontes).
O documentário, produzido por Marco Antonio Ferraz, conta a história verídica da vida de Flordelis, uma missionária que morava no Jacarezinho, Zona Norte do Rio de Janeiro. Mulher de fibra e coragem, que lutou bravamente para abrigar e cuidar de 40 crianças abandonadas. No elenco estão Reynaldo Gianecchini, Cauã Reymond, Alinne Moraes, entre outros. (Redação)

O Ballet National de Marseille se apresenta nesta quarta, no João Caetano

A lista de atrativos é vasta. Um único espetáculo - que apresenta-se só nesta quarta (07.10) no Rio - conjuga elementos como um festejado coreógrafo belga, o segundo corpo de balé da França e a interpretação de um dos mais importantes poemas épicos clássicos. Não bastasse isso, ainda é a estreia dos irmãos Fernando e Humberto Campana, dois dos mais requisitados designers brasileiros, no ambiente teatral. "Métamorphoses", produção do Ballet National de Marseille, faz a apresentação carioca de sua turnê pelo Brasil só nesta quarta, às 20h. Comandados pelo coreógrafo e diretor da companhia, Frédéric Flamand, 16 bailarinos interpretam mitos gregos como Faetonte, Perseu e Medusa, Pégaso, Palas e Medeia.
Ballet National de Marseille - Teatro João Caetano: Praça Tiradentes s/n, Centro. Tel: 2332-9257. Qua, às 20h. R$ 80. Única apresentação.
(O Globo Online)

Detran/RJ intensificará operações no feriadão do dia 12

A partir desta quinta-feira (8) e durante todo o feriadão do próximo fim de semana, o Detran vai realizar operações de fiscalização contra os inadimplentes do IPVA em 19 municípios, inclusive o Rio de Janeiro, onde as ações ocorrerão nas praias. O departamento agirá em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias federais e com o Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) da Polícia Militar nas estradas estaduais. Nas ruas dos municípios, esta parceria será com as prefeituras.
(Agência Rio de Notícias)

Novo centro reforça tratamento de autistas no Rio

O Rio ganhou hoje (7) um reforço no tratamento especializado do autismo (síndrome que pode atingir 1 milhão de brasileiros, sendo apenas 50 mil diagnosticados). Hoje a prefeitura inaugura o Centro de Atenção à Pessoa com Autismo (CEMA-Rio), iniciativa da Secretaria municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) para reabilitar e integrar à sociedade pessoas que apresentam a deficiência. Nesta primeira fase do projeto, 30 crianças serão atendidas com áreas de convivência e até uma brinquedoteca.
- Já possuímos um planejamento estruturado para que, com o tempo, o CEMA-Rio passe a atender, progressivamente, aos adolescentes e adultos - acrescentou o secretário Márcio Pacheco, autor da Lei Municipal 4.709, que garantiu aos autistas o mesmo direito dos portadores de deficiência.
(JB Online)