Caixa Econômica libera FGTS para famílias atingidas por chuvas no Rio e abre conta para receber doações

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, nesta sexta-feira, a abertura de uma conta para auxílio às vítimas das chuvas no Estado do Rio de Janeiro. O número é 0199.006.2010-1. Os depósitos podem ser feitos em qualquer valor e em todas as agências da CEF, casas lotéricas, correspondentes bancários e pela internet, em nome da Defesa Civil Estadual. O superintendente nacional da Caixa, Elício Lima, informou ainda que as famílias desabrigadas dos municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade podem retirar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- O programa Minha Casa, Minha Vida (que financia a construção de unidades para pessoas com renda de até três salários mínimos) terá prioridade nos municípios mais afetados - disse Elício.
O reconhecimento do estado de emergência ou calamidade é feito pelo Ministério de Integração Nacional. Depois disso, o trabalhador tem 90 dias para solicitar o saque. Este valor é limitado a R$ 4.650.
- Vai depender do reconhecimento da condição de calamidade pública ou emergência (dos municípios) pelo Estado e pelo Ministério da Integração Nacional. A liberação do fundo será circunscrita às áreas atingidas. São normas definidas pelo Conselho Curador do FGTS. A Caixa apenas executa o pagamento. Vamos melhorar as condições de atendimento, em locais definidos em parcerias com o poder público - explicou o superintendente nacional da Caixa. (O Globo Online)