quinta-feira, 10 de junho de 2010

Senado aprova emenda que tira royalties do petróleo do Rio

Os senadores aprovaram na madrugada de hoje (10), por 41 votos a 28, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da divisão de royalties do pré-sal, trazendo de volta a Emenda Ibsen e redistribuindo os royalties do petróleo de forma igualitária entre todos os estados e municípios do país. Para não prejudicar os estados produtores, que atualmente ganham mais para compensar os impactos da exploração, a União pagará aos estados, com sua parte nos royalties, a diferença recebida a menos com o novo modelo de divisão. A matéria volta para a apreciação da Câmara. A expectativa, agora, dos senadores dos estados produtores que fazem parte da base aliada é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a emenda ou que o Supremo Tribunal Federal a considere inconstitucional. (Ag. Rio de Notícias)

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