Rio - Os 43 policiais do 15º BPM (Duque de Caxias) postos em liberdade pelo juiz Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho, da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, podem voltar para a cadeia ainda hoje. O Ministério Público entregou à Justiça, ontem à tarde, nova denúncia e pedido de prisão preventiva dos acusados. Desta vez, o documento apresenta detalhadamente a participação de cada PM no esquema de recebimento de propina nas favelas Parada Angélica e Santa Lúcia, em Imbariê.
“Tenho certeza de que essas prisões vão sair amanhã (hoje). Decidimos encaminhar nova denúncia visando ao interesse público. Se fosse recorrer, poderíamos esperar por 60 dias. Os policiais soltos podem interferir na coleta de informações”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira. A falta de especificações na conduta de cada policial no processo levou o juiz a considerar “deficiência na narrativa” e determinar o relaxamento das prisões. Com a decisão, o grupo ficou livre das acusações de formação de quadrilha e associação para o tráfico.
A avaliação do comandante-geral da PM, Ubiratan Ângelo, de que foi “uma atitude normal” a comemoração dos policiais ao deixar o Batalhão Especial Prisional (BEP) foi criticada pelo secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. “Foi uma expressão infeliz. Os PMs não tiveram uma atitude que condiz com a qualidade que esperamos”, disse o secretário.
A festa na porta do BEP, que contou com fogos de artifício e carreata, também vai render investigação interna. O corregedor da corporação, coronel Paulo Ricardo Paúl, informou que a 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) instaurou uma averiguação para analisar o comportamento dos policiais e a procedência dos carros — a maioria luxuosa — que eles usaram para deixar a carceragem.
O corregedor disse que não recebeu ainda as peças do processo contra os policiais do batalhão de Duque de Caxias. O inquérito já estava em sigilo e ele não soube, até agora, do que os policiais são acusados. Por isso, não deu início à apuração administrativa e interna da PM sobre o caso. “A decisão da Justiça, a gente cumpre. Mas não posso apurar o caso se não sei do que eles estão sendo acusados”, justificou o corregedor.
Sobre a comemoração no BEP, o advogado Walmar Flávio de Jesus, que faz a defesa de 14 dos policiais soltos, disse que foram parentes de apenas um dos policiais militares que soltaram os fogos de artifício e acabaram provocando a polêmica. “Acho que o comandante-geral da PM (coronel Ubiratan Ângelo) foi correto ao dizer que qualquer pessoa que ganha a liberdade quer abraçar os seus entes queridos. Acho que ele foi sensível àquele momento”, opinou o advogado.
Acusados dizem que não vão fugir
A decisão do Ministério Público (MP) de fazer novamente pedidos de prisão preventiva acabou com a comemoração dos policiais soltos e suas defesas. Na noite de ontem, alguns denunciados já negociavam se apresentar, certos de que o pedido vai ser acatado pela Justiça. “Considero o melhor a fazer. Não vou fugir. Se é para voltar, então que isso aconteça logo”, comentou um dos policiais soltos.
Hoje, os policiais devem comparecer ao 15º BPM para saber o destino de cada um dentro da corporação. Caso o pedido de prisão do MP não seja aceito, os 43 denunciados vão ficar sem atividade definida no Departamento Geral de Pessoal (DGP), onde aguardarão nova função em outro batalhão ou setor da Polícia Militar.
A Operação Duas Caras resultou na prisão de 80 pessoas, sete delas traficantes. Dos 73 PMs, seis foram indiciados por formação de quadrilha e associação para o tráfico e outros 24 só por formação de quadrilha.
Os policiais são acusados de permitir o funcionamento de bocas-de-fumo nas favelas de Caxias. Eles receberiam entre R$ 2 mil e R$ 3,9 mil por semana como propina. Duas mulheres, chamadas de tias, faziam os pagamentos em dinheiro.
(O Dia Online)
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