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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Parlamentares fluminenses prometem ir ao STF contra requerimento de urgência
Nesta quarta-feira, 12, em uma sessão com ânimos exaltados e muito tumultuada, foi votado o requerimento de urgência contra os vetos da presidente Dilma ao Projeto de Lei 12.734/12 que redistribui os royalties do petróleo.
Entretanto, a sessão pode ser anulada com um recurso no Supremo Tribunal Federal. Isso porque os parlamentares alegam que a votação deste requerimento feriu o regimento geral do Congresso, além de outras irregularidades.
“Atropelaram a Constituição e o regimento”, concluiu o senador Lindbergh Farias pelo não cumprimento de normas regimentais que, na prática, inviabilizariam a votação do requerimento. "Perdemos, agora vamos ao STF", escreveu minutos após o resultado da votação o deputado federal Arolde de Oliveira em seu twitter.
Com esse requerimento de urgência, bancadas de estados não produtores de petróleo se mobilizam na Câmara e no Senado para tentar acelerar a votação dos vetos, com o objetivo de permitir a redistribuição dos royalties de petróleo gerados a partir de contratos antigos. (Redação)
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terça-feira, 10 de julho de 2012
Nova lei contra a lavagem de dinheiro inclui o jogo do bicho
A lei que reforça o combate ao crime de lavagem de dinheiro foi publicada na edição desta terça-feira, 10, do Diário Oficial da União. A lavagem de dinheiro é o artifício que consiste em tentar esconder a origem de bens ou quantias obtidos de forma ilegal. O jogo do bicho e a exploração de máquinas caça níqueis, por exemplo, estão enquadrados na nova lei, que estava em discussão desde 2003.
Uma das principais inovações é a previsão de que recursos obtidos por meio de qualquer infração penal e ocultados serão considerados ilegais. Hoje, somente é considerada lavagem de dinheiro a ocultação de dinheiro oriundo de oito tipos de crimes (tráfico de entorpecentes, contrabrando de armas, terrorismo, extorsão mediante sequestro, praticados por organização criminosa, contra a administração pública nacional ou estrangeira, e contra o sistema financeiro). (G1/Redação)
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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Vasco joga mal e estreia na Libertadores com derrota em casa
Com atuação abaixo da crítica, o Vasco não suportou o bom futebol do Nacional e acabou derrotado por 2 a 1 na noite de ontem (8), em pleno São Januário, em sua estreia na Taça Libertadores. Com o resultado, o Nacional pula na frente no grupo 5 com três pontos, deixando o Vasco zerado. As outras duas equipes da chave, Libertad-PAR e Alianza Lima-PER, estrearão nesta quinta-feira em Assunção. (R7/Redação)
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Conheça a nova composição da Câmara dos Deputados
Nova Câmara, que terá 46% de renovação, toma posse na terça-feira pela manhã. 12% dos deputados são estreantes na política. Grande parte dos parlamentares são profissionais das áreas do Direito, Saúde e Educação. Confira os dados globais e por estado.
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