Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O royalty é uma compensação paga pela extração de petróleo.

A decisão do STF impede uma distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados entre produtores e não produtores de petróleo tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção.

Com isso, volta a valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores, até que o plenário do Supremo decida sobre o tema, o que só deve ocorrer em abril. (G1/Redação)

Empresas de petróleo temem insegurança jurídica com derrubada do veto dos royalties

Após a derrubada do veto de Dilma sobre a lei dos royalties, a preocupação com a insegurança jurídica para o próximo leilão de blocos de exploração de petróleo é cada vez mais discutido entre investidores e governos estaduais. Em um evento no Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) na manhã desta sexta feira, também houve críticas à conduta do governo federal na negociação sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.

Para João Carlos de Luca, presidente do IBP, o atual cenário gera incertezas aos investidores. "A indústria está muito preocupada. Estamos saindo de cinco anos sem rodadas, e comemoramos. Mas tem uma série de incertezas. Essa decisão pode atrapalhar a rodada. E se o Repetro cair? E se houver uma taxa? E se não for concedida a licença ambiental? Há uma série de dúvidas para o investidor", disse.

Para Nery de Rossi, secretário de desenvolvimento do Espírito Santo, não é uma questão de falta de confiança no pagamento, mas sim de instabilidade de contratos. "A confiabilidade da indústria na Agência Nacional do Petróleo não fica abalada, mas coloca em xeque a legitimidade desses contratos, uma vez que eles estão sendo rompidos", disse. (O Globo Online/Redação)

Táxis 100% elétricos começam a circular na cidade

Dois táxis 100% elétricos começaram a circular na cidade nesta terça-feira. Os veículos não causam poluição sonora e não emitem gases poluentes. Ele são os primeiros de 15 carros da marca Nissan LEAF que rodarão na capital.

As chaves de dois veículos foram entregues ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, e ao secretário municipal de Transportes do Rio, Carlos Roberto Osório, pela montadora japonesa Nissan. Os primeiros táxis elétricos começarão a circular pela cidade a partir do Aeroporto Santos Dumont e poderão ser recarregados em dois postos Petrobras, na Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul, e na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.

Até o final do ano, a parceria entre Prefeitura do Rio, Nissan e Petrobras Distribuidora vai levar outros 13 veículos para as ruas, diminuindo a emissão de gases do efeito estufa. Com esta iniciativa, a Prefeitura do Rio firma o compromisso de incentivar o uso de tecnologias limpas e de baixa emissão de carbono, considerando que os veículos elétricos são classificados como “zero emissão”, por não emitirem gases poluentes, sendo uma alternativa sustentável se comparado aos carros movidos a derivados de petróleo. (O Dia Online/Redação)

Parlamentares fluminenses prometem ir ao STF contra requerimento de urgência

Nesta quarta-feira, 12, em uma sessão com ânimos exaltados e muito tumultuada, foi votado o requerimento de urgência contra os vetos da presidente Dilma ao Projeto de Lei 12.734/12 que redistribui os royalties do petróleo. 
Entretanto, a sessão pode ser anulada com um recurso no Supremo Tribunal Federal. Isso porque os parlamentares alegam que a votação deste requerimento feriu o regimento geral do Congresso, além de outras irregularidades. 

“Atropelaram a Constituição e o regimento”, concluiu o senador Lindbergh Farias pelo não cumprimento de normas regimentais que, na prática, inviabilizariam a votação do requerimento. "Perdemos, agora vamos ao STF", escreveu minutos após o resultado da votação o deputado federal Arolde de Oliveira em seu twitter. 
Com esse requerimento de urgência, bancadas de estados não produtores de petróleo se mobilizam na Câmara e no Senado para tentar acelerar a votação dos vetos, com o objetivo de permitir a redistribuição dos royalties de petróleo gerados a partir de contratos antigos. (Redação)

Júlio Bueno ameaça ir ao STF se Dilma não vetar distribuição dos royalties

Julio Bueno, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, disse nesta quarta (28), no Seminário Rio Capital da Energia – Gás Natural, no auditório da Fecomércio, que pode ir ao STF caso a presidente Dilma Rousseff sancione o projeto dos royalties, que foi proposto no ano passado por Ibsen Pinheiro.
De acordo com ele, se não forem respeitados os contratos vigentes até 2012, o governo do Estado do Rio de Janeiro entrará na justiça por questão de inconstitucionalidade. “Não respeitar os contratos é inaceitável”, comentou o secretário. (JB/ Redação)

Prefeitura monta esquema de transito para passeata contra a distribuição dos Royalties

Na próxima segunda-feira, dia 26 de novembro, será realizado no Centro do Rio de Janeiro, em frente a o evento “Veta Dilma”, que busca protestar contra a distribuição dos royalties do petróleo. A ideia é incentivar a presidenta a não permitir que o Rio perca seus direitos como produtor. Para viabilizar a realização deste evento com o mínimo de interferência na circulação viária, será implantado esquema especial ao tráfego em todo a região.  A operação de trânsito contará com a participação de 185 Agentes de Trânsito da Prefeitura, entre Guardas Municipais e controladores da CET-Rio, que trabalharão para manter a fluidez, coibir o estacionamento irregular, ordenar os cruzamentos, orientar pedestres, ordenar a chegada e saída dos ônibus e efetuar os bloqueios necessários.

Serão empregadas 45 viaturas operacionais e 115 motocicletas. Além disso, 4 reboques (leves e pesados) da CET-Rio serão posicionados em pontos estratégicos para rápida desobstrução das vias em caso de quebra de algum ônibus ou outro veículo.

Serão utilizados 20 painéis de mensagens variáveis, entre fixos e móveis, que informarão sobre os horários dos diversos fechamentos e sobre as rotas alternativas, além das condições do tráfego. O Centro
de Operações Rio (COR) estará monitorando toda a área do evento com câmeras e os técnicos da CET-Rio implantarão ajustes na programação dos semáforos, sempre que necessário, com o objetivo de garantir a
fluidez do trânsito.

A operação será iniciada às 08h e somente será desmobilizada após a
liberação das vias ao tráfego. 

PRINCIPAIS INTERDIÇÕES

Às 10h, será feita interdição na pista lateral da Avenida Presidente
Vargas da altura do Detran (próximo à Av. Passos) até a Avenida Rio
Branco, no sentido Candelária.


Ás 11h haverá fechamento da Av. Rio Branco entre a Av. Presidente
Vargas e a Rua da Assembléia.

Às 11h haverá fechamento da Rua Evaristo da Veiga entre a Av. Rio
Branco e a Av. República do Paraguai.

Às 12h será estendido o fechamento da Av. Rio Branco até a Avenida
Presidente Wilson.

Todas as vias transversais a Av. Rio Branco permanecerão interditadas
até a liberação da mesma.

ÔNIBUS FRETADOS

Serão utilizados ônibus para o transporte de participantes, sob responsabilidade da organização do evento. Esses ônibus possuirão identificação diferenciada, fornecida pelos organizadores. Com o objetivo de organizar a chegada e minimizar a interferência na circulação viária, os veículos provenientes da Avenida Brasil devem
aguardar na Rua Couto Magalhães, já os provenientes da Linha Vermelha na Rua São Cristóvão, os vindos da Ponte Rio-Niterói aguardar na Av. Pedro II e os da Zona Norte na radial Oeste em frente ao Maracanã.

Depois serão conduzidos por motociclistas da Policia Militar, da Guarda Municipal e da Cet-Rio à Av. Presidente Vargas para o desembarque.  Após o desembarque, serão agrupados e conduzidos em comboio para os locais de estacionamento determinados pela CET-Rio (Cidade do Samba e Quinta da Boa Vista, entre outros).

NÃO SERÁ PERMITIDA A CHEGADA DE ÔNIBUS FRETADOS NA REGIÃO DO EVENTO
SEM O ACOMPANHAMENTO DE MOTOCICLISTAS DA POLÍCIA MILITAR, DA GUARDA
MUNICIPAL OU DA CET-RIO.

COMO CHEGAR

Para acessar a área do evento, a CET-Rio recomenda a utilização de transporte público coletivo regulamentado.
TREM – O público deverá utilizar a estação Central do Brasil. 
METRÔ – O público poderá utilizar as estações Cinelândia, Carioca, Presidente Vargas e Uruguaiana.
ÔNIBUS DE LINHAS REGULARES – mais de 100 linhas passam pela área do evento, vindo de várias as regiões da cidade.

RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES

Não ir de carro ao evento, usar transporte público coletivo (trem, ônibus ou metrô);
Respeitar os locais de proibição de estacionamento; Para sua segurança, os pedestres só devem fazer a travessia das vias nos locais semaforizados; É muito importante que sejam respeitadas as orientações dos Agentes de trânsito; Aos motoristas que não necessitarem passar na região do evento é sugerido que evitem trafegar na área, utilizando rotas alternativas. No acesso da Zona Sul à Zona Norte, e vice-versa, por exemplo, há a opção dos Túneis Rebouças e Santa Bárbara.

(CET-Rio)

Governadores do RJ e ES discutem medidas contra nova lei dos royalties

Os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniram nesta segunda-feira, 12 no Rio para discutir medidas conjuntas contra a aprovação do projeto de lei que prevê a redistribuição de royalties do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 6.
Pouco antes de deixar a cidade, o governador Renato Casagrande disse ao G1 que Espírito Santo e Rio de Janeiro vão aguardar a decisão de presidente Dilma Rousseff sobre o projeto.

"São duas hipóteses: caso a presidente sancione o texto, ou se o Congresso Nacional derrubar o possível veto da presidente Dilma, vamos entrar no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade", afirmou Casagrande, que nesta segunda enviou à presidência da República uma carta na qual formaliza seu pedido para que Dilma não sancione o projeto de lei. (G1/Redação)

Campanha em prol dos royalties bomba e #vetaDilma domina tópicos no Twitter

Centenas de internautas participaram, na tarde desta quinta-feira, de um twittaço em prol do movimento "Veta, Dilma!". Incetivada por O DIA - que tem sido um dos principais canais em defesa dos royalties do petróleo do Rio - a campanha bombou nas redes sociais e fez a hashtag #vetaDilma aparecer nos Trending Topics Brasil. Na lista dos assuntos mais citados no Rio, o tema também aparece entre os primeiros.

Anônimos, famosos e políticos como os deputados federais Jandira Feghali (PC do B), Arolde de Oliveira (PSD) aderiram ao movimento para reforçar o desejo de veto por parte da presidenta. O deputado estadual Bernardi Rossi e o ex-deputado Jorge Picciani também manifestaram suas opiniões na web, assim com o filho do governador Sérgio Cabral, Marco Antônio Cabral, presidente da Juventude do PMDB estadual. (O Dia Online/Redação)

Após mais um acidente, Secretaria sugere mudanças para a exploração do petróleo

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, encaminhou nesta terça-feira, 20, um ofício ao presidente do Ibama, Curt Trennepohl; à diretora-geral da ANP, Magda Chambriard; e ao delegado da Polícia Federal, Fábio Scliar; em que sugere providências e mudanças nas atividades de exploração de petróleo com vistas a aperfeiçoar a segurança ambiental e a prevenção de eventuais acidentes. No ofício, são solicitadas providências e mudanças em procedimentos relativos à apresentação de estudos geológicos, riscos associados e medidas suplementares de segurança ambiental; à apresentação de empresas responsáveis pelo PEI (Planos de Emergência Individuais), com suas atribuições, qualificação e experiência anterior; e ao monitoramento sistemático das áreas de exploração de petróleo por satélites, com programas de acompanhamento contínuo.

Nesta quarta-feira, 21, às 18h, Minc receberá, na Secretaria do Ambiente (SEA), o delegado do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Fábio Scliar, para discutirem o andamento das investigações sobre o novo derramamento de óleo em região explorada pela Chevron, no Campo do Frade. Na próxima sexta-feira, 23, o secretário do Ambiente será recebido, às 16h, pela diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard, na ANP, no centro do Rio, para discutirem as sugestões feitas por Minc para o aperfeiçoamento do controle ambiental e da segurança das atividades de exploração de petróleo. (SCS/Redação)

Petrobras afirma que plataforma SS-39, em Macaé, está estável

A Petrobras informou na manhã desta quarta-feira, 14, que a situação na plataforma SS-39, que sofreu um incêndio e um adernamento de três graus na tarde de terça, é estável. Segundo a estatal não foi sequer necessário retirar os 102 funcionários que estavam embarcados na plataforma, de propriedade da Queiroz Galvão e que realizava perfurações a 193 quilômetros de Macaé. A petrolífera informa que não houve feridos no incidente.

O Sindicatodos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF) informou, na manhã desta quarta-feira, 14, que a inclinação da plataforma foi reduzida para dois graus. Segundo a instituição, o incêndio ocorrido na plataforma, que se originou em um paiol de tintas, demorou cerca de cinco horas para ser totalmente debelado. O sindicato está apurando as causas do incêndio e do adernamento. A plataforma é de propriedade da Queiroz Galvão, foi construída em 1976 e está em atuação no Brasil desde 1984. Sua última atualização, segundo o site da companhia, ocorreu em 2006. (O globo Online/Redação)