Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O royalty é uma compensação paga pela extração de petróleo.

A decisão do STF impede uma distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados entre produtores e não produtores de petróleo tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção.

Com isso, volta a valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores, até que o plenário do Supremo decida sobre o tema, o que só deve ocorrer em abril. (G1/Redação)

Táxis 100% elétricos começam a circular na cidade

Dois táxis 100% elétricos começaram a circular na cidade nesta terça-feira. Os veículos não causam poluição sonora e não emitem gases poluentes. Ele são os primeiros de 15 carros da marca Nissan LEAF que rodarão na capital.

As chaves de dois veículos foram entregues ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, e ao secretário municipal de Transportes do Rio, Carlos Roberto Osório, pela montadora japonesa Nissan. Os primeiros táxis elétricos começarão a circular pela cidade a partir do Aeroporto Santos Dumont e poderão ser recarregados em dois postos Petrobras, na Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul, e na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.

Até o final do ano, a parceria entre Prefeitura do Rio, Nissan e Petrobras Distribuidora vai levar outros 13 veículos para as ruas, diminuindo a emissão de gases do efeito estufa. Com esta iniciativa, a Prefeitura do Rio firma o compromisso de incentivar o uso de tecnologias limpas e de baixa emissão de carbono, considerando que os veículos elétricos são classificados como “zero emissão”, por não emitirem gases poluentes, sendo uma alternativa sustentável se comparado aos carros movidos a derivados de petróleo. (O Dia Online/Redação)

Petrobras rescinde contratos com a Delta no Comperj

A Petrobras afirmou que, no dia 11 de maio, rescindiu os contratos com consórcios que tem a Construtora Delta como participante, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Segundo a petroleira, a decisão foi motivada por baixo desempenho. “A Petrobras está estudando a melhor solução para evitar impactos no cronograma do Comperj”, declarou a Petrobras, em nota, nesta segunda-feira. De acordo com a estatal, foi mantido o contrato com a Delta na obra da etapa 2 da reforma e modernização da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas da Reduc, que se encerra em junho.
Os contratos rescindidos são os firmados com os consórcios Itaboraí-URE e Itaboraí-HDT, compostos pelas empresas Delta, TKK Engenharia Ltda e a Projectus Consultoria Ltda. Em relação ao movimento de greve no Comperj, a Petrobrás afirma que ele foi encerrado e os trabalhadores retornaram ao trabalho no dia 9 de maio. (O Globo Online/Redação)

Após mais um acidente, Secretaria sugere mudanças para a exploração do petróleo

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, encaminhou nesta terça-feira, 20, um ofício ao presidente do Ibama, Curt Trennepohl; à diretora-geral da ANP, Magda Chambriard; e ao delegado da Polícia Federal, Fábio Scliar; em que sugere providências e mudanças nas atividades de exploração de petróleo com vistas a aperfeiçoar a segurança ambiental e a prevenção de eventuais acidentes. No ofício, são solicitadas providências e mudanças em procedimentos relativos à apresentação de estudos geológicos, riscos associados e medidas suplementares de segurança ambiental; à apresentação de empresas responsáveis pelo PEI (Planos de Emergência Individuais), com suas atribuições, qualificação e experiência anterior; e ao monitoramento sistemático das áreas de exploração de petróleo por satélites, com programas de acompanhamento contínuo.

Nesta quarta-feira, 21, às 18h, Minc receberá, na Secretaria do Ambiente (SEA), o delegado do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Fábio Scliar, para discutirem o andamento das investigações sobre o novo derramamento de óleo em região explorada pela Chevron, no Campo do Frade. Na próxima sexta-feira, 23, o secretário do Ambiente será recebido, às 16h, pela diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard, na ANP, no centro do Rio, para discutirem as sugestões feitas por Minc para o aperfeiçoamento do controle ambiental e da segurança das atividades de exploração de petróleo. (SCS/Redação)

Petrobras é denunciada por não reflorestar reserva da Mata Atlântica

O procurador da República Renato Machado informou na última quinta-feira, 15, que o Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, apresentou denúncia contra a Petrobras por danos ambientais na zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá. De acordo com o procurador, a estatal não fez o reflorestamento no local adequado, após desmatar 27 hectares de vegetação de Mata Atlântica para a implantar um gasoduto, causando impacto significativo ao ambiente. Segundo o procurador, a ação se originou a partir de um inquérito civil público instaurado para acompanhar o licenciamento ambiental do gasoduto na reserva. Ele garantiu que, após a conclusão das obras, a Petrobras descumpriu a legislação que determina que a reposição florestal deve ser feita sempre na região próxima ao trecho desmatado.

Reserva do Tinguá, na Baixada Fluminense (Divulgação)

“A Reserva do Tinguá, quando concedeu a autorização para o gasoduto passar ali, exigiu expressamente que o reflorestamento tivesse que ser feito nas próprias aéreas desmatadas ou em aéreas próximas, de forma que o meio ambiente se regenerasse o mais próximo possível do estágio anterior”, disse. Mas, segundo Machado, o reflorestamento foi feito em terrenos particulares, aéreas distantes e em cidades que não foram atingidas pela passagem do gasoduto. Segundo o procurador, os impactos ambientais causados ao bioma da reserva e aos municípios de Japeri, Caxias e Nova Iguaçu só poderão ser reparados depois que as empresas responsáveis pelo desmatamento fizerem a reposição florestal exigida por lei. A Petrobras não comentou a denúncia do MPF. (Brasil Econômico/Redação)

Petrobras afirma que plataforma SS-39, em Macaé, está estável

A Petrobras informou na manhã desta quarta-feira, 14, que a situação na plataforma SS-39, que sofreu um incêndio e um adernamento de três graus na tarde de terça, é estável. Segundo a estatal não foi sequer necessário retirar os 102 funcionários que estavam embarcados na plataforma, de propriedade da Queiroz Galvão e que realizava perfurações a 193 quilômetros de Macaé. A petrolífera informa que não houve feridos no incidente.

O Sindicatodos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF) informou, na manhã desta quarta-feira, 14, que a inclinação da plataforma foi reduzida para dois graus. Segundo a instituição, o incêndio ocorrido na plataforma, que se originou em um paiol de tintas, demorou cerca de cinco horas para ser totalmente debelado. O sindicato está apurando as causas do incêndio e do adernamento. A plataforma é de propriedade da Queiroz Galvão, foi construída em 1976 e está em atuação no Brasil desde 1984. Sua última atualização, segundo o site da companhia, ocorreu em 2006. (O globo Online/Redação)