Brasil de Luto!

Jogo do bicho: propina paga a policiais respeitava hierarquia e variava de R$ 75 a R$ 16 mil

Casa de um dos contraventores (O DIA)

A Subsecretaria de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública estourou, nesta quarta-feira, 29, o escritório central do jogo do bicho no Rio de Janeiro. As investigações da operação Catedral apontam que policiais civis e militares recebiam propina de R$ 75 a R$ 16 mil para "fazer vista grossa" à prática ilegal no centro e em partes de São Cristóvão, na zona norte. O valor pago aos agentes respeitava a hierarquia dos cargos ocupados nas duas corporações. Um policial da UPP do morro da Providência recebia R$ 75 por semana, enquanto o chefe do Setor de Investigação da Delegacia da Central do Brasil (4ª DP) embolsava R$ 16 mil por mês.

Segundo o subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança, Fábio Galvão, os agentes não só deixavam de proibir a prática ilegal, como também facilitavam o esquema. "Os policiais não proibiam e ainda avisavam aos apontadores sobre possíveis repressões, dando proteção ao jogo", disse. (R7/Redação)

TRE do Rio de Janeiro fecha quatro centros sociais ligados a candidatos em São Gonçalo

Em mais uma ação para impedir a formação de currais eleitorais, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) fechou na última quarta-feira, 22, quatro centros sociais em São Gonçalo, segundo colégio eleitoral do estado, na região metropolitana.

A operação, organizada pelo Centro de Controle e Comando contou com o apoio de 70 fiscais, 130 policiais, blindados e até um helicóptero, percorreu os bairros de Porto da Pedra, Jardim Catarina e Trindade. Em um dos centros lacrados, a equipe de fiscalização flagrou um candidato a vereador e encontrou guias do SUS (Sistema Único de Saúde) em branco, com carimbos e assinatura de médicos. (Uol Notícias/Redação)

Nova lei contra a lavagem de dinheiro inclui o jogo do bicho

A lei que reforça o combate ao crime de lavagem de dinheiro foi publicada na edição desta terça-feira, 10, do Diário Oficial da União. A lavagem de dinheiro é o artifício que consiste em tentar esconder a origem de bens ou quantias obtidos de forma ilegal. O jogo do bicho e a exploração de máquinas caça níqueis, por exemplo, estão enquadrados na nova lei, que estava em discussão desde 2003.

Uma das principais inovações é a previsão de que recursos obtidos por meio de qualquer infração penal e ocultados serão considerados ilegais. Hoje, somente é considerada lavagem de dinheiro a ocultação de dinheiro oriundo de oito tipos de crimes (tráfico de entorpecentes, contrabrando de armas, terrorismo, extorsão mediante sequestro, praticados por organização criminosa, contra a administração pública nacional ou estrangeira, e contra o sistema financeiro). (G1/Redação)

TCE vai investigar uso de verba da Saúde para festa julina

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai aprofundar as investigações sobre o uso de verba do governo do estado destinada à Saúde para pagamento de “eventos e festejos”. Como o Jornal O DIA revelou na última quarta-feira, 23, o órgão considerou “não pertinente” o pagamento, com esses recursos, de aluguel de touro mecânico e contratação de trio de forró e banda de aniversário de uma cobra albina.
Apesar disso, os conselheiros do TCE deram parecer favorável, com ressalvas, para que os deputados da Alerj aprovem as contas do governador Sérgio Cabral referentes a 2011. A notícia indignou deputados, que querem que o Ministério Público apure o mau uso da verba pública. (O Dia Online/Redação)

Dia 21 é o Dia do Basta! Marcha contra a Corrupção promete mobilizar o país

Um evento nacional organizado através das redes sociais. O Dia do Basta escolhido foi o feriado pela memória de Tiradentes, no dia 21 de abril, histórico militante político pela independência do Brasil, na Inconfidência Mineira. O grupo tem como um dos principais objetivos aprovar um projeto de lei que irá endurecer bastante a legislação contra os corruptos. Dentre as propostas está a total devolução do erário roubado, o fim do voto secreto, da imunidade parlamentar e das coligações e tornar hediondos os crimes contra a administrção pública.



O Dia do Basta será uma ação conjunta do movimento Quero o Fim da Corrupção que acontecerá em várias cidades do país para tornar público o movimento e conseguir angariar 500 mil cidadãos para juntos requerer a criação de um plebiscito ou referendo. Segundo o artigo 61 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 1998[1], é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste último caso, a constituição exige como procedimento a adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos 5 unidades federativas e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma dessas unidades. No Rio, a passeata acontecerá na praia de Copacabana, saindo do posto 4 e indo ao posto 6, a partir das 16h. Atos de violência e bandeiras partidárias estão proibidas. Confira tudo na página do movimento: https://www.facebook.com/queroofimdacorrupcao. (Redação)

Oposição muda estratégia para ganhar apoio do PR e criar a CPI da Saúde

A oposição no Congresso Nacional mudou a estratégia para tentar instalar uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) a fim de investigar as denúncias de corrupção e desvio de verbas na área da saúde. Antes, eles coletavam assinaturas para instalar uma CPI que investigasse a saúde pública de maneira ampla. Agora, querem uma comissão de inquérito que irá investigar precisamente as denúncias veiculadas em uma reportagem na qual empresários negociam fraudes em contratos com o hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para alcançar o número necessário, eles contam principalmente com a adesão do PR. Os senadores do partido decidiram fazer oposição ao governo depois que perdeu definitivamente o Ministério dos Transportes. Os deputados da legenda, no entanto, ainda não definiram posição.
os parlamentares do PR ainda não aderiram ao requerimento de criação da CPMI. Uma reunião entre os senadores do partido está marcada para esta quinta-feira, 22, quando irão avaliar se assinam o documento. Para o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), as denúncias veiculadas mostram empresários do setor privado praticando corrupção ativa e não justificam a instalação de uma CPMI porque não envolvem funcionários públicos.(O Dia Online/Redação)

Polícia Federal abre quatro inquéritos para apurar corrupção em hospital do Rio

Representantes de empresas oferecem propina (Reprodução)

A Polícia Federal informou nesta segunda-feira, 19, que vai iniciar quatro inquéritos para investigar denúncias de corrupção em um hospital do Rio de Janeiro, depois de empresas oferecerem propina a um repórter disfarçado de funcionário público para fraudar licitações. Essas mesmas companhias tiveram suspensos todos os seus convênios com o Ministério da Saúde. Uma reportagem exibida no último domingo, 18, pela TV Globo mostra a ação de representantes de empresas que tentam obter vantagens por meio de formação de quadrilha, peculato, corrupção, fraude em licitação e cartel. Antes da assinatura de contratos, as negociações foram suspensas. O repórter passou dois meses como diretor de compras do hospital com conhecimento apenas da cúpula do órgão.

Segundo o delegado Victor Poubel, que trata do caso na Delefin (Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos), a busca por ilegalidades levará à revisão de contratos feitos por essas empresas em órgãos públicos desde 2009. “Ainda não temos um prazo para concluir, será trabalhoso e profundo”, disse ele ao UOL. O Ministério da Saúde deve colaborar nas investigações. Para o delegado, os representantes das empresas mostraram “o desprezo aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade”, que “tanto devem  ser  obedecidos  por servidores  da  Administração  Pública  direta e indireta quanto  por  aqueles  que com ela contratam”. A PF intimou 17 pessoas para depor ainda nesta semana e pediu informações à Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia Geral da União (AGU), e Ministério Público Federal (MPF) para saber se essas empresas têm contratos com hospitais da rede federal. (Uol Notícias/Redação)

Ministério Público federal processa casal Garotinho

O Ministério Público Federal propôs, no último dia 13, uma ação civil pública por improbidade administrativa contra os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, além de outras 17 pessoas. Os acusados são, segundo o MP, envolvidos num esquema que desviou verba pública federal em favor de campanhas eleitorais do casal Garotinho. Se condenados na Justiça Federal, entre outras penas, o casal Garotinho poderá perder os direitos políticos por até dez anos.

O procurador da República Edson Abdon sustenta que o “Esquema das ONG's”, supostamente montado na gestão da governadora Rosinha, envolveu a contratação irregular de organizações não governamentais pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp). o ex-governador Anthony Garotinho disse que não tinha conhecimento da ação movida pelo MPF. Disse ainda: “Não dá para acreditar que seja sério (a ação). Todo ano de eleição é assim. Ficam esquentando coisas antigas”.A ex-governadora Rosinha não comentou a acusação. (Extra Online/Redação)

Multas aplicadas à Barcas S.A. morrem na praia

Concessionária só pagou parte de uma das sete cobradas pela Agetransp desde 2009. O valor corresponde a apenas 13% do total de R$ 3,28 milhões devidos

Alvo de sete multas da Agetransp de 2009 até este ano, a concessionária Barcas S.A. pagou só 13% dos R$ 3.281.531,64 que deve à agência reguladora. Só uma das infrações aplicadas começou a ser paga, e mesmo assim, em 25 parcelas. Segunda-feira, falha em catamarã provocou acidente que deixou 65 feridos.

 

Ofícios da Agetransp a que o Jornal O DIA teve acesso demonstram que, até 14 de outubro, só houve o pagamento de R$ 424.219,19 de multa de R$ 1.438.734,51, sobre falhas ocorridas em 2004, 2005 e 2006. As outras 6 cobranças foram contestadas, pararam na Dívida Ativa ou foram convertidas em “investimentos favoráveis aos usuários”. A agência informou que em 2010 e 2011 abriu 30 processos contra a Barcas, principalmente por atrasos em viagens e problemas técnicos.

Presidente da CPI das Barcas em 2009 na Assembleia Legislativa (Alerj), o deputado estadual Gilberto Palmares (PT) lamentou as poucas sanções sofridas pela concessionária. “As multas da Agetransp são ficção. Essas decisões são uma espécie de incentivo à continuidade dos erros da empresa. As multas são baixas, se referem a fatos ocorridos há muito tempo e não são pagas”, criticou. Procurada, a Barcas S.A. não enviou resposta.

A Agetransp afirmou que age conforme a lei ao aplicar sanções, que vão de advertência até cassação do contrato. A agência negou qualquer favorecimento à concessionária.

Conselheiro da Agetransp, Herval Barros de Souza, admite o caos no transporte marítimo: “Não podemos tapar o sol com a peneira, as filas aumentaram. É aquele negócio de enxugar gelo. Por que lota? Porque não tem embarcação suficiente. O governo está comprando mais barcos”.

Acidente igual há quatro anos
A Comissão de Transportes da Alerj fará audiência pública para debater a situação das barcas. Uma pane no motor fez o catamarã Gávea I acelerar em vez de reduzir, o que levou ao choque. O painel acusou falha em Niterói mas a embarcação seguiu até o Rio. Em 2007, houve acidente similar com o Gávea I.

Nesta quarta-feira, um homem de 50 anos morreu na estação da Praça XV após enfartar na barca das 5h de Paquetá. Seu corpo só foi removido pelos bombeiros da estação às 13h. (Jornal O DIA)

 

Cadê a UNE? E a CUT? E o MST

A Polícia Militar do Distrito Federal calculou, imprecisamente, em “milhares” as pessoas que se manifestam em Brasília contra a corrupção neste Dia da Pátria, em longa marcha que atravessou a Esplanada dos Ministérios e terminou diante do Congresso Nacional.

Os protestos ocorreram paralelamente à parada militar que comemora o 7 de setembro. A principal manifestação contra a corrupção começou por volta das 10 horas próximo ao local da parada.

Os manifestantes levaram carros de som, cornetas, tambores e apitos para chamar a atenção da presidente Dilma e dos políticos. A Presidência, no entanto, tomou o cuidado de isolar a região do desfile de forma que Dilma não veja nem ouça o protesto.

Talvez num excesso de otimismo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comparou o movimento às Diretas-Já que varreu o país, começando em 1983 e alastrando-se pelo ano de 1984, e e aos protestos pelo impeachment do então presidente Fernando Collor, que, em 1992, também tomaram conta do país.

“Essa é uma forma de dizer que país queremos, com moralidade e justiça”, disse Ophir. “É assim que começa”. A OAB lançou um manifesto conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) — as mesmas entidades que deram seu suporte ao impeachment — apoiando o movimento popular contra a corrupção que se dissemina por 34 cidades em 17 Estados brasileiros e pedindo o “aprimoramento” dos três Poderes, a aplicação da Lei da Ficha Limpa e uma maior transparência nos gastos do governo.

Vocês não estão notando nada de novo — além da excelente notícia de que a até então amorfa, anestesiada sociedade brasileira começa a se mexer?

Dou-lhes uma, dou-lhes duas…

Cadê a CUT? Onde estão os raivosos barbudos que dirigiam a entidade e, de tão oposicionistas, costumavam se recusar a atender a convites de presidentes eleitos pelo povo para dialogar no Palácio do Planalto (aconteceu com Collor e com FHC)? Onde estão seus atuais dirigentes para protestar contra a roubalheira em vários Ministérios, contra a impunidade e a safadeza?

Cadê o Paulinho da Força Sindical, que, de próximo às oposições, agora que está no PDT e é deputado também gosta cada vez mais de ser correia de transmissão do governo?

Cadê a UNE? (Eu sei a resposta: está amortecida pelo dinheirão que vem do governo direto para os cofres dos picaretas que a dirigem).

Cadê o MST, que protesta contra tudo e todos?

Nem sequer nos sites da UNE e da CUT, até agora há pouco, havia qualquer referência a protestos, e praticamente nada ao evento 7 de setembro em si. No da CUT, entre as notícias principais, estavam perólas como “Venezuela discute o papel da imprensa na questão da Líbia”, e no da UNE havia fotos dos recentes encontros da presidente e ministros com estudantes. Inclusive um com a estudante chilena famosa Camila Vallejo.

Os protestos foram convocados via redes sociais e não querem ter cor partidária — tanto é que já houve, em Brasília, enfrentamentos entre manifestantes e um grupo de militantes do PSOL.

Se os protestos aumentarem de vulto nos próximos dias, semanas e meses — nunca se sabe, mas é uma possibilidade — e essas entidades continuarem de boca fechada vai ficar claro o quão pouco eles representam quem dizem representar.

Seu silêncio, hoje, é cúmplice — e vergonhoso.

(Blog de Ricardo Setti/Redação)

Cirurgias por votos em São Gonçalo

Em São Gonçalo, segundo maior colégio eleitoral do estado, o voto pode valer uma consulta médica ou o caminho facilitado para uma cirurgia.

Às vésperas das eleições, cabos eleitorais do candidato a deputado estadual Márcio Panisset (PDT), ex-secretário municipal de Saúde e irmão da prefeita Aparecida Panisset, encaminham eleitores para atendimentos prioritários no pronto-socorro da cidade, sem passar pela emergência lotada.

Na última terça-feira, uma equipe do GLOBO foi até um comitê de Panisset, na Rua Francisco Portela, no bairro Camarão. O repórter passando-se por um eleitor, com uma tia precisando de cirurgia para retirada de mioma, foi recebido por duas mulheres. Elas indicaram uma pessoa, que poderia ser encontrada no terceiro andar do pronto-socorro, chamada Patrícia (seria ex-secretária de Panisset), com objetivo de viabilizar a cirurgia.

A equipe voltou duas outras vezes para tentar encontrá-la. Para chegar até ela era preciso passar por uma entrada lateral do hospital, onde se forma uma fila, apelidada de "fila dos abençoados".

A primeira tentativa ocorreu, na última sexta-feira, mas não houve atendimentos. A segunda foi ontem: por volta das 9h, sete pacientes já esperavam, mas foram informados de que só seriam atendidos a partir de 4 de outubro. Eles perguntavam se haveria consultas mesmo após as eleições. E alguns contaram ter sido encaminhados à unidade por cabos eleitorais de Panisset.

— Foram na minha casa — afirmava uma delas, acrescentando que uma amiga teria sido operada no fim de semana.

A equipe do GLOBO retornou, então, ao comitê de Panisset, onde outro integrante da campanha, identificado como Josildo, suposto chefe do comitê, afirmou que haveria atendimento, às 11h.

De volta à "fila dos abençoados", mais pacientes aguardavam. Em vez de Patrícia, chegou outra mulher, às 12h, que se identificou como Sheila.

Antes mesmo de entrar no hospital, ela foi cercada por pacientes. Ao saber do caso da suposta mulher com mioma, indicada pelo comitê de Panisset, Sheila pediu para que a "paciente" a procurasse, a partir das 17h no pronto-socorro, com exames prontos, para ser consultada sem passar pela emergência.(Rafael Galdo, O Globo)