Craque alvinegro, Seedorf vira Cidadão do Estado do Rio de Janeiro

Perto de completar quatro meses no Brasil, o holandês Clarence Seedorf ganhou mais um motivo para se sentir bem no Rio. O camisa 10 é um dos destaques do Botafogo no Brasileirão, e a nova notícia é que se tornou Cidadão do Estado do Rio de Janeiro. O jogador foi homenageado pela Assembleia Legislativa (ALERJ).

Os deputados Bebeto, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Efermeira Rejane, Gilberto Palmares, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes e Xandrinho foram os responsáveis pela proposta da honraria. A resolução foi promulgada na última quinta-feira. (O Dia Online/Redação)

ALERJ vota ficha limpa para o Tribunal de Contas do Estado

A Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) vota nesta terça-feira, 26, em 2º turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 22, que estabelece o crivo da Lei da lei da Ficha Limpa para os concorrentes ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – cargos estes escolhidos pelos próprios deputados. A PEC 22 já foi votada em primeiro turno, na semana retrasada, tendo sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares. Como é uma emenda à Constituição estadual, se aprovada amanhã novamente pelos deputados, não vai precisar ser sancionada pelo governador Cabral, virando lei assim que for publicada no Diário Oficial pelo presidente da ALERJ, deputado Paulo Melo (PMDB)

A PEC 22 é de autoria dos deputados estaduais Robson Leite (PT/RJ) e Luiz Paulo (PSDB/RJ), os mesmos que fizeram e também aprovaram, no final do ano passado, uma emenda, instituindo a Ficha Limpa para diversos cargos comissionados do Poder Executivo. O Tribunal de Contas é o órgão que auxilia o Poder Legislativo na fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte do governo estadual e das prefeituras do todo o estado. (Agência Rio de Notícias/Redação)

TCE vai investigar uso de verba da Saúde para festa julina

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai aprofundar as investigações sobre o uso de verba do governo do estado destinada à Saúde para pagamento de “eventos e festejos”. Como o Jornal O DIA revelou na última quarta-feira, 23, o órgão considerou “não pertinente” o pagamento, com esses recursos, de aluguel de touro mecânico e contratação de trio de forró e banda de aniversário de uma cobra albina.
Apesar disso, os conselheiros do TCE deram parecer favorável, com ressalvas, para que os deputados da Alerj aprovem as contas do governador Sérgio Cabral referentes a 2011. A notícia indignou deputados, que querem que o Ministério Público apure o mau uso da verba pública. (O Dia Online/Redação)

Alerj vota criação do fundo complementar de pensão RJPrev

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota hoje, em discussão única, o projeto de lei que cria no Estado o RJPrev, fundo de previdência complementar para novos servidores estaduais. Assim como ocorreu em âmbito federal, eles terão o teto da aposentadoria limitada a R$ 3,9 mil (teto do INSS), e o novo fundo complementará a aposentadoria dos funcionários com rendimento acima desse valor. A alíquota de contribuição para o RJPrev será de até 8,5%, assim como a contrapartida do Governo, autor da proposta. No sistema atual, são destinados 11% do salário e o Estado deposita contrapartida de 22%.

Segundo o governador Sérgio Cabral, a novidade diminuirá o déficit da previdência do Estado: “A adoção do regime de previdência complementar será uma saída menos onerosa para o Estado, além de, no futuro, suprir a necessidade de cobertura da insuficiência financeira por parte do Tesouro Estadual para cobrir o custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores”, disse o governador. (MetroRio/Redação)

Educação financeira poderá integrar currículo do ensino médio

Educação financeira poderá ser matéria no currículo das escolas estaduais de ensino médio no Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de lei do deputado José Luiz Nanci (PPS), que prevê a inclusão da educação financeira como matéria complementar. O governador Sérgio Cabral tem 15 dias para sancionar ou vetar o texto, informou a Alerj na manhã desta segunda-feira (2). Segundo o deputado, a nova matéria inclui noções sobre finanças, o que “prepara os futuros profissionais para lidar com o tema que move o mundo". “São conhecimentos necessários ao exercício de qualquer profissão e também ao bom desempenho da vida doméstica”, explicou.
A matéria terá o conteúdo elaborado pela Secretaria de Estado de Educação e abrangerá princípios de planejamento, gerenciamento, avaliação e controle da economia pessoal e familiar. Será apresentada por meio de palestras, atividades interdisciplinares, leitura e interpretação de textos, segundo o projeto aprovado. (G1/Redação)

Desabamento de prédios no Rio de Janeiro será investigado nesta segunda

Nesta segunda-feira, 19, deverá ser realizada uma audiência para avaliar as causas e consequências do desabamento de três edifícios na Avenida Treze de Maio, região central do Rio de Janeiro, no dia 25 de janeiro deste ano. De acordo com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o encontro ocorrerá no Palácio Tiradentes, às 10h, e terá a participação de representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas, além do coronel Sérgio Simões, secretário de Estado de Defesa Civil, e de Alcides Alves Pereira, delegado responsável pelo caso. Até agora, 17 corpos das vítimas do desabamento já foram localizados e retirados dos escombros. As causas do acidente ainda não tiveram sua investigação finalizada, contudo a principal hipótese trabalhada é a de que o prédio Liberdade tenha caído e atingido os outros dois prédio vizinhos, que possuíam tamanhos menores. A suspeita ocorreu devido ao fato de o edifício estar passando por reformas em dois de seus andares.

O delegado responsável pela investigação disse que tudo leva a crer que alguma estrutura importante do prédio foi danificada nas obras que estavam sendo realizadas no prédio, mas que ainda era preciso ouvir as autoridades que representam a Defesa Civil, a Secretaria de Obras e outros órgãos. Desabamento surpreendeu e gerou controvérsias Os três edifícios que despencaram estavam localizados próximos ao Theatro Municipal. O desmoronamento aconteceu por volta das 20h30 do dia 25 de janeiro. O prédio Liberdade tinha 18 andares, o Colombo, 10 o prédio menor, apenas quatro andares. Na época, a reforma que acontecia no prédio mais alto foi o primeiro motivo apontado como causa do acidente, contudo alguns especialistas levantaram a possibilidade de o problema já ser algo antigo, pois quando foram feitas obras para a construção do metrô, há vários anos, a estrutura local teria sido modificada. (NotíciasBR/Redação)

Chip da Light: medidores para comparar consumo começam a ser instalados nesta quarta-feira

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ) começa, nesta quarta-feira, 14, a instalar os medidores adicionais que farão a comparações de gastos de energia elétrica de moradores de Jardim América, que reclamam de aumento abusivo nas contas depois que a Light passou a verificar o consumo por meio de aparelhos com chip. Os equipamentos para confrontar a medição da concessionária serão lacrados na presença dos consumidores e não serão transparentes. Assim, não será possível acompanhar a apuração diária. Somente ao fim de 30 dias é que os resultados serão comparados.

Moradora do Jardim América mostra chip que mede consumo de energia elétrica (Agência O Globo)

Serão instalados quatro medidores nesta quarta-feira e mais seis na sexta-feira. Casas de Vigário Geral e do bairro Lote 15, em Duque de Caxias, também vão receber os medidores extras para comparação, que foram cedidos pela Light e certificados pelo Inmetro. O morador terá que assinar um termo se comprometendo a não romper o lacre do equipamento.
O deputado Pedro Fernandes (PMDB) entrou, nesta terça-feira, com o pedido de criação de uma comissão especial na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para acompanhar as comparações de consumo dos medidores com e sem chip. A Light cedeu cem equipamentos para a comparação do consumo. Os medidores serão instalados aos poucos pelo Ipem-RJ, à medida que o Inmetro terminar a certificação.(Extra Online/Redação)

Divulgada lista de votação da Alerj para aumento da tarifa das Barcas

Depois da polêmica sobre a autenticidade de listas na internet e das poucas informações dadas pela Assembleia Legislativa sobre a votação da lei de reestruturação tarifária das barcas, a lista completa com os votos dos deputados está abaixo, conforme a ata da sessão de 19 de dezembro de 2011:
VOTARAM A FAVOR
Alexandre Correa (PRB), André Ceciliano (PT), André Corrêa (PSD), André Lazaroni (PMDB), Aspásia Camargo (PV), Átila Nunes (PSL), Bebeto (PDT), Bernardo Rossi (PMDB), Bruno Correia (PDT), Cidinha Campos (PDT), Comte Bittencourt (PPS), Coronel Jairo (PSC), Dionísio Lins (PP), Dr. José Luiz Nanci (PPS), Edson Albertassi (PMDB), Geraldo Moreira (PTN), Gerson Bergher (PSDB), Graça Matos (PMDB), Gustavo Tutuca (PSB), Inês Pandeló (PT), Iranildo Campos (PSD), Jânio Mendes (PDT), João Peixoto (PSDC), Luiz Martins (PDT), Márcio Pacheco (PSC), Marcus Vinícius (PTB), Nilton Salomão (PT), Paulo Melo (PMDB), Pedro Fernandes (PMDB), Rafael do Gordo (PSB), Roberto Henriques (PSD), Robson Leite (PT), Rogério Cabral (PSD), Rosângela Gomes (PRB), Rosenverg Reis (PMDB), Sabino (PSC), Samuel Malafaia (PSD), Thiago Pampolha (PSD), Waguinho (PRTB), Zaqueu Teixeira (PT).
VOTARAM CONTRA
Altineu Cortes (PR), Andréia Busatto (PDT), Clarissa Garotinho (PR), Domingos Brazão (PMDB), Edino Fonseca (PR), Enfermeira Rejane (PCdoB), Flávio Bolsonaro (PP), Graça Pereira (PSD), Janira Rocha (PSOL), Luiz Paulo (PSDB), Marcelo Freixo (PSOL), Myrian Rios (PDT), Paulo Ramos (PDT), Samuquinha (PR), Wagner Montes (PSD), Xandrinho (PV). (Agência O Globo/Redação)

Alerj derruba veto de Cabral que criou uma nova estrutura de tarifas para as Barcas

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou na última quarta-feira, 7, o veto do governador Sérgio Cabral que excluía do balanço financeiro da Barcas S/A os recursos que a concessionária arrecada com suas linhas seletivas e as receitas provenientes de outras atividades, como a administração dos seus estacionamentos, o aluguel de espaços comerciais e a exploração de publicidade. O texto vetado é uma das emendas feitas ao projeto de lei 1.145, de 2011, aprovado em dezembro e que criou uma nova estrutura tarifária para o serviço, autorizando o estado a subsidiar parte da passagem para os usuários portadores do Bilhete Único Intermunicipal. Na prática, segundo os deputados, a derrubada do veto vai influenciar no cálculo futuro das tarifas.

Além da discussão sobre o veto do governador Sérgio Cabral à emenda ao projeto de reestruturação das tarifas das barcas, a Alerj tem se ocupado, nos últimos dias, em discutir um outro aspecto da questão. Acusados de autorizar o aumento da tarifa de R$ 2,80 para R$ 4,50, os parlamentares da base governista afirmam que só deram o aval para a criação de um subsídio que tornasse a passagem mais acessível aos usuários que utilizam o serviço com frequência. "Não fomos informados sequer do valor da tarifa" afirmou o presidente da Casa, deputado Paulo Mello (PMDB), aliado de Cabral. Segundo ele, os deputados, que tiveram dados pessoais expostos na internet por manifestantes contrários ao aumento, estariam sofrendo uma injustiça, pois não teriam votado a favor do reajuste. Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto enviado pelo governador em meados de dezembro não tinha valores. De acordo com a Secretaria estadual de Transportes, o valor foi sugerido pela agência reguladora do serviço, a Agetransp. O governo teria, então, decidido subsidiar a tarifa, para não afetar o bolso do usuário. A questão a que a secretaria não respondeu até o fim da noite de ontem é quanto esse subsídio vai pesar no orçamento do governo. Procurada, a Agetransp também não respondeu qual foi a base do cálculo que usou para chegar ao valor do reajuste aplicado pelo governo. Mas, de acordo com a oposição, quem votou pelo subsídio votou pelo reajuste. (Yahoo/Redação)

Manifestação contra o aumento do preço das Barcas

Amanhã às 7h na Praça Araribóia, Niterói e às 17h na Praça XV, Rio de Janeiro.

Vídeo feito por um usuário das Barcas S/A.

Reportagem da TV

Antecipação do reajuste de bombeiros e policiais do Rio volta à pauta da Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (9), em discussão única, às 11h, em sessão extraordinária, o projeto de lei 1.184/12, que trata de aumento concedido a servidores da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e de agentes penitenciários.
O texto do Governo do Estado, que recebeu 78 emendas dos parlamentares e foi retirado de pauta na ultima terça-feira (7), prevê o pagamento cumulativo em três parcelas, o que vai representar um reajuste total de quase 39% no biênio 2012/2013.
“Estamos fazendo um grande esforço orçamentário a fim de concer o aumento já em fevereiro de cerca de 12% para tais categorias. Neste ano, eles terão quase 13% de aumento em seus vencimentos. E no ano que vem o governador antecipou para fevereiro mais um aumento equivalente a mais ou menos 12%, e em outubro do ano que vem outro percentual. De forma que em dois anos teremos dado cerca de 39% de aumento nos vencimentos, provimentos e aposentadorias de policiais, bombeiros militares e agentes penitenciários”, explicou o secretário de estado da Casa Civil, Régis Fichtner. (Ag. Rio de Notícias/Redação)

Cabral: “Uma greve, agora, seria contra o povo do Rio”

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, concedeu uma entrevista à rádio gospel 93 Fm na manhã desta quarta-feira, 8. O tema foi o reajuste de salários aos agentes da segurança pública proposto pelo próprio governador, em projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa doEstado do Rio de Janeiro (ALERJ). Cabral explicou como será feito esse reajuste e para quanto passará a ser o salário base das corporações e incluiu também os aposentados e pensionistas na proposta. Segundo o governador, desde que assumiu o Governo do Estado, a categoria já recebeu um reajuste de 105%. Sérgio Cabral também tocou no assunto polêmico das premiações e nos planos de metas e gratificações para os funcionários do setor.

Greve na Bahia

Ao final, no entanto, Cabral foi duro com a ameaça de greve por parte da categoria, em caso semelhante ao que está acontecendo na Bahia. “Os agentes de segurança pública têm noção do que já conquistamos ao longo desses anos. Antes, os policiais recebiam seus salários no meio do mês seguinte e hoje, isso acontece no primeiro e segundo dia. Passamos a dar reajuste também aos inativos. Acabamos com a politicagem tanto na indicação de cargos quanto na promoção por mérito dentro das polícias”, justificou. O governador salientou que uma paralisação com a proximidade do Carnaval também causaria grandes transtornos. “A cidade está cheia, as cidades do interior também estão lotadas. Uma paralisação seria a vontade de uma minoria que não representa o sentimento da população. Uma greve agora não seria contra mim, mas, sim, contra o povo do Rio”, encerrou. (Redação)

Alerj vota aumento para PMs e bombeiros

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (7) o reajuste salarial de policiais civis e militares, bombeiros e agentes da administração penitenciária fluminenses. Os deputados estaduais vão apreciar o projeto enviado pelo governador Sérgio Cabral, no dia 1º de fevereiro, que prevê aumento de 38,81% a ser pago até 2013. A proposta do governo representa uma antecipação dos aumentos que deveriam ser concedidos mês a mês para essas categorias. “A partir do projeto de lei que enviamos à Assembleia Legislativa, o salário base será R$ 1.669”, informou o governador em nota divulgada nesta segunda, 6. 

Novos soldados formados no último dia 11 (O Dia Online)

Mas a proposta salarial não agradou aos líderes da categoria, segundo o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (Aspra-RJ), Vanderlei Ribeiro. “A maioria dos inativos e pensionistas ficou fora das gratificações concedidas. Queremos um aumento de salário que atenda a todo o conjunto da categoria. Queremos um piso de R$ 3,5 mil para nivelar [o salário] com os demais estados”. Ribeiro anunciou que, na sexta-feira (9), policiais e bombeiros vão se reunir em assembleia para decidir se as categoria voltam a entrar em greve. (Agência Brasil/Redação)

Wagner Montes deixa o PDT

Popular apresentador da Record e deputado estadual mais votado do Rio de Janeiro, Wagner Montes está deixando o PDT. A decisão foi tomada hoje de manhã após uma conversa por telefone com Carlos Lupi.

Montes vai se filiar ao PSD de Gilberto Kassab, mas não será candidato no ano que vem. Como o partido terá a maior bancada da Assembleia Legislativa do Rio, Montes torna-se um forte candidato a assumir a presidência da Casa em 2013.(Por Lauro Jardim - Veja)