Estudo mostra que o Brasil é campeão mundial de ações na justiça
Eliane Canegal
O Brasil ganha mais um título para a sua lista de conquistas negativas. O país é campeão mundial em ações trabalhistas, com cerca de 2 milhões de processos por ano. Os dados constam no levantamento do sociólogo José Pastore, especialista em relações do trabalho há mais de 40 anos. “Nos Estados Unidos o número de processos não passa de 75 mil; na França, 70 mil; e no Japão, 2,5 mil processos”, diz o sociólogo.
Para se ter uma idéia da dimensão do problema, a cada R$ 1.000 julgados, a Justiça do Trabalho dispõe de R$ 1,300, calcula Pastore. O que significa gastos astronômicos. Só em 2005, foram pagos aos reclamantes R$ 7,19 bilhões e, em 2006, R$ 6,13 bilhões até setembro. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na média mensal, o volume de 2006 ficou 13% superior ao do período anterior.
e acordo com o sociólogo, o quadro caótico é resultado de numerosas falhas. Uma delas é a qualidade da legislação trabalhista, considera anacrônica, ultrapassada, detalhista e irreal. “Quando vejo 2 milhões de ações na Justiça, começo a achar que há alguma inadequação na nossa lei, que não foi feita para um mundo moderno, globalizado. O alto índice de ações não é um bom sintoma”, avalia o advogado Almir Pazzianotto, ministro do Tribunal Superior do Trabalho até 2002. Segundo ele, houve uma banalização da Justiça do Trabalho no Brasil. Qualquer fato é motivo para entrar com um processo trabalhista.
Contra a lentidão
O fato de se exigir mudanças no sistema não significa retirar do trabalhador a possibilidade de reivindicar seus direitos. Na opinião dos especialistas, o Brasil, a exemplo do que ocorre em vários países, deveria adotar mais os mecanismos de conciliação extrajudicial, como arbitragem e conciliação prévia.
De acordo com o TST, os números são exorbitantes. A cada 100 mil habitantes, 69 possuem um processo no TST, 298 nos TRTs e 1050 nas Varas trabalhistas. A maior proveniência das ações tem origem na indústria, com 21%.
fonte: www.elnet.com.br
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