Empresário foi acusado de pilotar lancha embriagado e provocar o acidente.
Há oito anos, iatista foi atropelado e teve a perna decepada.
O Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação do empresário que, há oito anos, atropelou com uma lancha o iatista Lars Grael. Carlos Guilherme de Abreu e Lima terá de cumprir três anos de prisão, que podem ser substituídos por prestação de serviços comunitários. Ele foi acusado de pilotar embriagado a lancha que atropelou o iatista. Grael teve a perna decepada.
Os ministros do STJ entenderam que o empresário foi o responsável pelo acidente em setembro de 1998, em Vitória (ES).
A TV Gazeta falou com o empresário na manhã desta sexta-feira (4). Ele disse que não tem nada a declarar e pediu para a reportagem procurar seu advogado. O profissional não foi localizado.
O advogado José Carlos Stein Júnior, contratado por Lars Grael, comemorou a decisão. Ele disse que o empresário ainda pode recorrer ao STJ, mas acredita que a decisão dificilmente será alterada porque os mesmos ministros que condenaram Lima irão analisar o recurso.
Dolo eventual
O empresário já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O advogado dele recorreu ao STJ e a pena foi confirmada.
Na primeira instância, o piloto da lancha foi condenado a oito meses de detenção por crime culposo (sem intenção). O Tribunal de Justiça (TJ) do Espírito Santo, por sua vez, modificou a decisão para o reconhecimento de dolo eventual. Ou seja, a Justiça entendeu que o piloto assumiu o risco pelo acidente pois dirigia a lancha embriagado, em alta velocidade e invadiu uma área de treinamento.
Segundo o STJ, no dolo eventual, o agente não tem o objetivo consciente de causar um acidente, mas procede de uma maneira irresponsável. A defesa alegou nulidade da sentença do TJ, mas não foi atendida.
A Quinta Turma do STJ não acatou o recurso de defesa para modificar a condenação para crime culposo (sem intenção) ou ainda para o reconhecimento da inexistência de culpa do piloto.
G1
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