Ele costuma ter políticos experientes entre os seus 81 membros: ex-governadores, ex-ministros e até ex-presidentes da República. Foi idealizado para defender o interesse dos estados, aprimorar a elaboração das leis e tornar o pacto federativo mais igualitário. Ao lado da Câmara dos Deputados, forma um sistema legilativo bicameral, aumentanto a força do Congresso perante o Executivo. Mas, na opinião de 73% dos 2.642 internautas que participaram de enquete do GLOBO ONLINE, o Senado deveria ser extinto, proposta que já foi levantada na Constituição de 1988, e tem sido relembrada diante dos escândalos políticos recentes.
De acordo com Flávio Pansieri, presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, se a proposta fosse levada adiante, o Supremo Tribunal Federal (STF) teria que decidir sobre a questão. Enquanto alguns políticos afirmam que o fechamento poderia ser feito por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), outros afirmam que isso só aconteceria em uma nova Constituinte.
http://oglobo.globo.com/pais/vote/1329.asp?pergunta=1329&resultado=0
(Globo Online)
http://oglobo.globo.com/pais/vote/1329.asp?pergunta=1329&resultado=0
(Globo Online)
Nenhum comentário:
Postar um comentário