Os mais de 2,4 milhões de proprietários de automóveis do Estado do Rio devem prestar atenção às datas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano para não perder as datas de quitação do imposto e evitar multas. Veículos automotores terrestres, usados ou novos, poderão ser pagos em cota única, onde o contribuinte terá desconto de 10%, conforme o calendário de pagamento, ou em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. O primeiro vencimento acontece no próximo dia 16, para carros com placa de final zero.
As alíquotas de IPVA variam de 0,5% a 4%, de acordo com o tipo de veículo: 2% para ônibus, microônibus, motocicletas, ciclomotores e automóveis movidos a álcool; 3% para utilitários; e 4% para automóveis de passeio e camionetas (exceto utilitários), automóvel bicombustível e veículos de procedência estrangeira.
Segundo a Secretaria de Fazenda, não houve alteração nas alíquotas, que permanecem as mesmas de 2007, inclusive para os carros a gás. Foi mantido também o desconto para pagamento antecipado da cota única, de 10%, dando um ganho real a quem paga antes, bem como o parcelamento em até três vezes, sem desconto.
"O IPVA é a segunda maior fonte de arrecadação tributária do Estado – a primeira é o ICMS. A previsão é que seja arrecadado R$ 1,24 bilhão este ano, 13,55% a mais do que o R$ 1,092 bilhão registrado em 2007. O incremento esperado da receita é resultado principalmente do crescimento da frota", explicou o secretário Estadual de Fazenda, Joaquim Levy.
Frota – De acordo com informações do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), a frota para 2008 é de 2.421.504 veículos, frente aos 2.226.376 em 2007, o que representa uma expansão de 8,8% do número de veículos de um ano para outro. A maioria dos veículos (62,3%) é composta por carros movidos a gasolina, que somam 1.509.376. Mas o crescimento da frota vem sendo puxado principalmente pelos veículos flex, que utilizam gasolina e álcool, e vêm crescendo à taxa de 60%, totalizando 246.403 unidades. O crescimento dos veículos a gás, novos ou convertidos, foi de aproximadamente 11% nos últimos 12 meses, uma taxa bem menor que no período 2004-2006.
Desconto de 10% para pagamento à vista
O pagamento em cota única – com desconto de 10% – ou a primeira parcela do financiamento para veículos com placas de final zero, deve ser feito até o dia 16 de janeiro. A última data de vencimento da cota única, para os carros com final nove acontece em 18 de março – neste mesmo dia pode ser paga a primeira parcela do imposto para quem decidir dividir o valor do débito.
Para parcelamento do débito, o contribuinte deverá efetuar o pagamento diretamente nos caixas dos bancos arrecadadores. Não havendo expediente bancário na data de vencimento do imposto, o prazo fica prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente.
| inais de Placa | Vencimento da cota única ou da 1ª parcela | Vencimento | Vencimento 3ª parcela |
| 0 | 16/01 | 15/02 | 19/03 |
| 1 | 22/01 | 21/02 | 25/03 |
| 2 | 24/01 | 25/02 | 28/03 |
| 3 | 29/01 | 28/02 | 31/03 |
| 4 | 12/02 | 13/03 | 16/04 |
| 5 | 14/02 | 17/03 | 17/04 |
| 6 | 19/02 | 20/03 | 22/04 |
| 7 | 26/02 | 27/03 | 29/04 |
| 8 | 12/03 | 14/04 | 14/05 |
| 9 | 18/03 | 21/04 | 21/05 |
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