O Diário Oficial do Município divulgou ontem, dia 29, resolução da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) que fixa critérios e condições para autorização e execução de transplantio de vegetação no Município do Rio de Janeiro.
A SMA define transplantio como remoção e transplante de espécime vegetal de seu local de origem para replantio em local adequado, sob orientação e condições técnicas específicas, para mantê-lo vivo e apto a desenvolver-se normalmente.
A resolução também estabelece condições que facilitam a opção do interessado pelo transplantio. A operação será autorizada quando a sobrevivência do espécime for considerada relevante em parecer técnico, e não houver alternativa para sua preservação no local de origem.
O parecer técnico da SMA também é indispensável nos casos em que o transplantio for solicitado pela comunidade ou pela pessoa legalmente responsável pelos locais de origem e de destino do espécime, desde que atestadas a conveniência e a viabilidade da operação.
(www.rio.rj.gov.br)
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