quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Álvaro Lins cassado


Parlamentares declaram votos favoráveis à cassação de Álvaro Lins.

Mahomed Saigg

Rio - Com os exatos 36 votos exigidos, foi cassado o deputado Álvaro Lins (PMDB). O resultado foi anunciado aos gritos de "Lins! Fora!" do plenário e galerias lotados.

Numa tentativa de inverter a pizza do voto secreto, 11 parlamentares fizeram rápidos discursos no plenário e declararam seus votos favoráveis à cassação, antes do início da votação. Dos 70 deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), apenas sete não votaram: três estão licenciados e quatro faltaram à sessão.

Os votos secretos foram computados diante das galerias da Alerj lotadas. Duas delas com faixas de apoio a Lins e uma contra. Segundo os seguranças, 196 pessoas tiveram permissão para entrar. Do lado de fora, havia pelo menos 100 após o início da sessão.

Acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção passiva e facilitação ao contrabando, o ex-chefe de Polícia Civil teve pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética da Alerj. Para que Lins seja cassado é preciso que pelo menos 36 - ou metade dos 70 deputados mais um - sigam a decisão do Conselho de Ética da Casa.

Após a declaração de voto dos 10 deputados, Álvaro Lins teve 30 minutos para defender seu mandato. Começou de forma agressiva. "Nunca fui homem de fugir de confronto, nunca tive medo de valente nem de covarde. Não há prova contra mim. Por que o plenário da Alerj deve se antecipar à Justica, a quem cabe a responsabilidade de julgar e atestar minha inocência".

Nenhum discurso a favor de Lins

Nenhum deputado pediu a palavra para defender Álvaro Lins. Os 10 deputados que declararam que vão votar a favor da cassação são:

Alessandro Molon (PT)
André Correa (PPS)
Cidinha Campos (PDT)
Gilberto Palmares (PT)
Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB)
Nilton Salomão (PMDB)
Marcelo Freixo (Psol)
Paulo Ramos (PDT)
Pedro Paulo (PSDB)
Ronaldo Medeiros (PSB)
Wagner Montes (PDT)

Lins retira recurso: "Vou decidir no plenário"

Nesta segunda, o deputado retirou o recurso que havia apresentado sexta-feira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, pedindo a anulação do processo de cassação. A estratégia do recuo foi adotada depois que Lins ouviu os discursos dos deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), Átila Nunes (DEM) e Paulo Melo (PMDB), que se mostraram contrários ao deferimento do recurso.

"Isso tem que ter um fim. Quero decidir isso no plenário amanhã (hoje)", desabafou Lins, que espera conseguir sua absolvição. Apesar de a sessão ser aberta ao público, o voto dos deputados, a exemplo do que ocorreu na que julgou os envolvidos na fraude do auxílio-educação, será secreto.

Os parlamentares receberão uma cédula e marcarão se são contra ou a favor do projeto de resolução do Conselho de Ética que pede a cassação. Membro do Conselho e da CCJ, Paulo Melo não demonstrou surpresa com a retirada do recurso. "O que ele fez foi natural, afinal, percebeu que não conseguiria chegar a lugar nenhum".

Tese derrubada

Além de alegar que não teve o direito de se defender, Álvaro Lins também tentou, em vão, desqualificar a participação dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Comte Bittencourt (PPS) na votação. Segundo ele, os dois não poderiam integrar a CCJ por ocuparem os cargos de corregedor e corregedor-substituto da Alerj. No entanto, o parecer do procurador da Casa, Rodrigo Lopes, lido por Luiz Paulo durante a reunião desbancou a tese do ex-chefe de Polícia Civil.

Segundo processo por quebra de decoro parlamentar

Apesar da derrota, o deputado Álvaro Lins, que é vice-presidente da própria na Comissão de Constituição e Justiça, tentou disfarçar o abatimento. Após o encerramento da reunião que durou cerca de três horas, ele deixou o lugar de acusado para substituir o presidente Paulo Melo (PMDB) e presidir a reunião extraordinária da CCJ, iniciada cinco minutos depois do encerramento da discussão de seu relatório.

Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Álvaro já responde ao segundo processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Alerj. O primeiro foi por envolvimento com as fraudes do auxílio-educação, que provocou um rombo de mais de R$ 3 milhões nos cofres públicos.

Apesar dos indícios de seu envolvimento com a fraude, Lins acabou absolvido da acusação. Já as deputadas Jane Cozzolino (PTC) e Renata do Posto (PTB) não conseguiram o mesmo. Acusadas de liderar quadrilha especializada em fraudar o benefício, as duas perderam o mandato ao serem cassadas em abril.

Alvo de várias investigação da Polícia Federal (PF), Lins chegou a ser preso em maio durante a Operação Segurança Pública S/A. Levado para a sede da PF, na Praça Mauá, o deputado foi solto um dia depois, após sua prisão ser revogada pelo Plenário da Alerj. Por 40 votos a 15, os parlamentares consideraram a prisão ilegal.
(O Dia Online)

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