O primeiro passo para o início das obras da Linha 3 do Metrô, que ligará Niterói a São Gonçalo, foi dado ontem. A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) publicou no Diário Oficial a autorização para a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), emitir a licença ambiental prévia para a construção do empreendimento.
Os procedimentos adotados pela Secretaria estadual de Transportes, tanto no estudo de engenharia, quanto nos levantamentos de impacto ambiental, como no resultado das duas audiências públicas, realizadas em setembro, foram aceitos pelo órgão.
A secretaria busca agora a licença de instalação, que autoriza o início das obras. Para requerer este documento, a secretaria deve entregar à Feema o Plano Básico Ambiental da obra, que contem o detalhamento do estudo de engenharia e os programas de monitoramento e controle ambiental recomendados na licença prévia.
O prazo para emissão da licença de instalação gira em torno de 30 a 45 dias.
(O Fluminense)
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