segunda-feira, 23 de março de 2009

Justiça no Morro Dona Marta

A Justiça chegou ao Morro Dona Marta, em Botafogo. Moradores começaram a ser atendidos ontem em um ônibus da Justiça Itinerante, que servirá de termômetro para que seja avaliada a necessidade de instalação de um posto do Juizado Especial Cível e uma central de consultas.
Moradores já podem abrir processos de reconhecimento de paternidade; de registro tardio; retificação de registro civil; dissolução de união estável; adoção por companheiro; alimentos; guarda e/ou tutela; conversão de separação em divórcio; divórcio direto consensual e ações relativas a Direito do Consumidor.
Desde novembro, o Dona Marta está ocupado pela polícia, que expulsou os traficantes da comunidade. O presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter, afirmou que a Cidade de Deus e a Favela do Batan — ambas com policiamento comunitário — também serão beneficiadas pelo projeto.
(O Dia online)

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