Da informalidade das ruas para as microempresas. A prefeitura lança amanhã um projeto que vai transformar os camelôs em empreendedores. A novidade, batizada de Empresa Bacana, vai ser iniciada na Tijuca, onde estima-se que 1.500 ambulantes trabalham atualmente. No bairro, dois shoppings populares horizontais vão ser construídos para abrigar os novos ‘investidores’ legalizados. Outra novidade é que quem não conseguir o licenciamento para trabalhar vai ser encaminhado para cursos profissionalizantes. A longo prazo o pacote de incentivos vai incluir ainda acesso a microcrédito e pagamento ao sistema previdenciário.“Vamos fazer parceria para que os ambulantes sejam legalizados através da Lei dos Microempreendedores Individuais (MEI), que entra em vigor no mês de julho deste ano. O objetivo é que ele passe a contribuir para o INSS. Isso deve dar, em média, R$ 58 por mês, considerando encargos também com ISS (Imposto sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Assim, ele vai passar a ter aposentadoria, direito à seguridade social”, afirmou o secretário municipal do Trabalho e Emprego, Augusto Lopes.
(O Dia online)
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