quinta-feira, 25 de junho de 2009

Sacolas, agora, só de material reutilizável

O projeto de lei do governo que prevê que as sacolas plásticas distribuídas pelo comércio sejam substituídas por bolsas feitas de materiais reutilizáveis foi aprovado nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O projeto, enviado à Alerj em 2007, demorou quase dois anos para ser votado devido a pressões de vários grupos econômicos. Agora, ele irá para a sanção do governador Sérgio Cabral. Dezesseis emendas de parlamentares foram incorporadas ao projeto original do governo. Elas mudaram aspectos importantes do texto, como o que previa que os estabelecimentos que continuassem a usar sacolas plásticas teriam que recomprar cada sacola por três centavos ou dar um quilo de arroz ou feijão a cada 50 sacolas que fossem devolvidas ao estabelecimento, mesmo que não tenham sido distribuídas por ele. Pelo novo texto, a troca por alimentos foi mantida. O comerciante não é mais obrigado a recomprar as sacolas, mas terá que dar no mínimo R$ 0,03 de desconto a cada cinco itens para clientes que optarem por não usar sacolas. Os estabelecimentos também terão que colocar avisos informando que o material plástico leva mais de cem anos para se decompor. As multas por descumprimento da nova lei podem chegar a 10 mil Ufirs (pouco mais de R$ 10 mil). O comércio terá prazo de um ano (para grandes empresas) a três anos (micro e pequenas) para implementar a nova legislação.
(O Globo Online)

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