sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Liminar mantém Porcão no Aterro do Flamengo

A juíza Fernanda Galliza, da 6ª Vara da Fazenda Pública, concedeu uma liminar a favor da Churrascaria Brasão da Torre, do Grupo Porcão, suspendendo a vitória da empresa Quarteto Fantástico, do Grupo Garcia & Rodrigues, no processo licitatório feito pela prefeitura. A juíza declarou que a empresa venceu a licitação de forma totalmente contrária à lei. Representantes do Grupo Porcão preferiram não comentar a decisão judicial, enquanto o diretor jurídico do Garcia & Rodrigues, Nilton Nunes, disse que tentará derrubar a liminar. Em sua sentença, a juíza diz: "Tal empresa jamais poderia participar de procedimento licitatório, razão pela qual constituiu uma espécie de testa de ferro para burlar o procedimento licitatório, o que deve ser veementemente repreendido pelo Poder Judiciário". Nilton contesta o trecho da sentença que diz que a empresa Quarteto Fantástico foi constituída apenas para garantir participação na licitação.
(Redação)

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