A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (10), em discussão única, a criação do Departamento de Cultura da Casa, subordinado à Diretoria Geral de Comunicação Social. Tema do projeto de resolução 118/11, da Mesa Diretora da Casa, o núcleo terá como objetivo inserir o Palácio Tiradentes no corredor Cultural na Praça XV, tornando o prédio histórico sede de eventos culturais.
Sua criação, frisa o texto, não criará despesa, já que o preenchimento de cargos necessários à sua coordenação e assessoramento "decorrerão de remanejamentos de cargos em comissão e funções gratificadas já existentes".
A proposta diz ainda que competirá à Mesa disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos administrativos da Alerj, quando não implicar aumento de despesa nem criação de unidades administrativas e que o colegiado poderá delegar suas atribuições a seus membros, “compreendendo essas delegações a superintendência, administração, autorização de despesas e pagamento nos limites fixados pelo Regimento Interno para o Primeiro Secretário”. Agência Rio/Redação
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