quinta-feira, 8 de março de 2012

Alerj derruba veto de Cabral que criou uma nova estrutura de tarifas para as Barcas

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou na última quarta-feira, 7, o veto do governador Sérgio Cabral que excluía do balanço financeiro da Barcas S/A os recursos que a concessionária arrecada com suas linhas seletivas e as receitas provenientes de outras atividades, como a administração dos seus estacionamentos, o aluguel de espaços comerciais e a exploração de publicidade. O texto vetado é uma das emendas feitas ao projeto de lei 1.145, de 2011, aprovado em dezembro e que criou uma nova estrutura tarifária para o serviço, autorizando o estado a subsidiar parte da passagem para os usuários portadores do Bilhete Único Intermunicipal. Na prática, segundo os deputados, a derrubada do veto vai influenciar no cálculo futuro das tarifas.
Além da discussão sobre o veto do governador Sérgio Cabral à emenda ao projeto de reestruturação das tarifas das barcas, a Alerj tem se ocupado, nos últimos dias, em discutir um outro aspecto da questão. Acusados de autorizar o aumento da tarifa de R$ 2,80 para R$ 4,50, os parlamentares da base governista afirmam que só deram o aval para a criação de um subsídio que tornasse a passagem mais acessível aos usuários que utilizam o serviço com frequência. "Não fomos informados sequer do valor da tarifa" afirmou o presidente da Casa, deputado Paulo Mello (PMDB), aliado de Cabral. Segundo ele, os deputados, que tiveram dados pessoais expostos na internet por manifestantes contrários ao aumento, estariam sofrendo uma injustiça, pois não teriam votado a favor do reajuste. Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto enviado pelo governador em meados de dezembro não tinha valores. De acordo com a Secretaria estadual de Transportes, o valor foi sugerido pela agência reguladora do serviço, a Agetransp. O governo teria, então, decidido subsidiar a tarifa, para não afetar o bolso do usuário. A questão a que a secretaria não respondeu até o fim da noite de ontem é quanto esse subsídio vai pesar no orçamento do governo. Procurada, a Agetransp também não respondeu qual foi a base do cálculo que usou para chegar ao valor do reajuste aplicado pelo governo. Mas, de acordo com a oposição, quem votou pelo subsídio votou pelo reajuste. (Yahoo/Redação)

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