terça-feira, 22 de maio de 2012

Rodrigo Maia é multado em R$ 5 mil por propaganda antecipada


O deputado federal e pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Rodrigo Maia (DEM), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por propaganda eleitoral antecipada e terá de pagar multa de R$ 5 mil. Segundo a sentença, Rodrigo se valeu da propaganda de seu partido para promover a sua imagem e, por isso, desrespeitou a lei eleitoral, que estabelece o dia 6 de jullho como a data para o início das propagandas dos candidatos.

Em sua sentença, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 192ª Zona Eleitoral, aceitou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou Maia por considerar que 'na propaganda veiculada, foram inseridos dados inerentes à pessoa do deputado ora representado, descrevendo sua carreira política, fazendo questão de dizer que este 'realizou obras e programas importantes', e que 'trabalha para ajudar a melhorar o Rio e a vida das pessoas'". Contrariando alegação da defesa, que afirmou que o deputado federal é uma figura importante da política nacional e um dos símbolos da oposição no Rio de Janeiro, e que, por isso, teria apenas exercido seu papel ao criticar o atual governo na propaganda de seu partido, Ana Paula afirmou que "trata-se de propaganda pessoal, e não apenas partidária, visando à promoção da imagem do representado, com vistas às eleições que estão por vir, o que se denota mesmo que este não a tenha mencionado, nem tenha feito pedido de votos". (JB Online/Redação)

Nenhum comentário: