quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Parlamentares fluminenses prometem ir ao STF contra requerimento de urgência



Nesta quarta-feira, 12, em uma sessão com ânimos exaltados e muito tumultuada, foi votado o requerimento de urgência contra os vetos da presidente Dilma ao Projeto de Lei 12.734/12 que redistribui os royalties do petróleo. 
Entretanto, a sessão pode ser anulada com um recurso no Supremo Tribunal Federal. Isso porque os parlamentares alegam que a votação deste requerimento feriu o regimento geral do Congresso, além de outras irregularidades. 

“Atropelaram a Constituição e o regimento”, concluiu o senador Lindbergh Farias pelo não cumprimento de normas regimentais que, na prática, inviabilizariam a votação do requerimento. "Perdemos, agora vamos ao STF", escreveu minutos após o resultado da votação o deputado federal Arolde de Oliveira em seu twitter. 
Com esse requerimento de urgência, bancadas de estados não produtores de petróleo se mobilizam na Câmara e no Senado para tentar acelerar a votação dos vetos, com o objetivo de permitir a redistribuição dos royalties de petróleo gerados a partir de contratos antigos. (Redação)

Nenhum comentário: