Rio comemora Dia do Consumidor

O Rio de Janeiro comemora hoje o Dia do Consumidor. A celebração tem o objetivo de estreitar e fortalecer as relações e os canais de comunicação entre consumidores e fornecedores. Para marcar a data, a subsecretaria de Defesa do Consumidor vai instalar postos avançados para prestar esclarecimentos e elucidar dúvidas referentes aos direitos básicos das relações de consumo. O atendimento será feito por advogados e estagiários do Procon/RJ, das 8h às 19h, no Botafogo Praia Shopping, na agência dos Correios na Rua Primeiro de Março, 64, no Terminal das Barcas Rio-Niterói, no Rio de Janeiro, e na estação Carioca do Metrô.

De acordo com o subsecretário adjunto de Defesa do Consumidor, José Fernandes, esse é o décimo ano consecutivo que a população carioca vai comemorar a data. “A cada ano o consumidor está mais atento aos seus direitos, e sempre que se sente lesado, procura os órgãos de defesa do consumidor”, disse. Fernandes informou ainda que no ano de 2006 o Procon/RJ registrou 65.181 reclamações, o que representa um crescimento de 105,5% em relação a 2005, quando foram registradas 31.717 consultas. “Apesar das 65 mil consultas no ano passado, apenas 6028 se transformaram efetivamente em processos ou queixas fundamentadas, já que na grande maioria dos casos o Procon conseguiu intermediar conciliações, oferecendo soluções negociadas entre as partes”, explicou.

Desde a sua criação, o Procon/RJ é um órgão reconhecido e atuante em todo o Estado, pois através de uma política de descentralização, assinou nos últimos anos vários convênios de cooperação técnica em diversos municípios, permitindo a abertura de postos no interior do estado. Além disso, operações de caráter educativo realizadas pelo órgão, reduziram o número de reclamações nos postos de atendimento.Cabe ainda ao Procon/RJ, fiscalizar e multar as empresas que infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Como integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), vinculado ao Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o Procon/RJ elabora o cadastro de reclamações fundamentadas, listando as empresas que mais sofreram reclamações ao longo do mês. Esta relação fica permanentemente a disposição para consulta na página do procon/RJ (www.consumidor.rj.gov.br) onde poderão também ser pesquisados os endereços de todos os postos avançados do órgão. No caso de dúvidas, o consumidor pode entrar em contato com Procon/RJ através dos telefones 2299.2502 ou 1512, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Caso queira, ele pode ir pessoalmente encaminhar sua reclamação na Rua do Ouvidor, 54, no Centro da cidade.

Fonte: Agência JB