Lula participa da assinatura de contratos para construção de nove embarcações da Petrobras
A Transpetro, subsidiária da Petrobras, assina hoje os contratos com o Consórcio Rio Naval (Grupo MPE, Sermetal e Hyundai) para a construção de nove petroleiros no Rio de Janeiro. A obra deverá ser responsável por pelo menos 10 mil das 11 mil vagas que serão abertas no estado pelo Programa de Modernização e Expansão da Frota da Petrobras, que vai construir 42 embarcações e abrir 22 mil postos em todo o País. No projeto que será oficializado hoje, serão investidos US$ 900 milhões.
O BNDES anunciou na semana passada o financiamento para a obra, depois de muitos obstáculos superados. Para acelerar o processo, a Transpetro chegou a ampliar sua participação no financiamento da construção dos 26 navios petroleiros (da primeira fase da licitação), de 20% para 46%. O Rio Naval — que tinha ainda o estaleiro Iesa na formação original — será instalado no antigo Ishikawajima e vai receber investimentos de até US$ 20 milhões na adaptação. A área do Sermetal é a única do País a ter espaço seco (dique) para construções desse porte.
Em março, após uma série de restrições à licitação para a construção dos navios da Transpetro, o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu suspender a medida cautelar que impedia a assinatura de contratos. Em fevereiro, Cedraz questionou critérios de reajuste de preços que não constavam do contrato e os custos indiretos da compra — que chegavam ao valor de US$ 2,5 bilhões.
A solenidade de assinatura será no Estaleiro Sermetal e vai contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador do Rio, Sérgio Cabral, do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e do presidente da Transpetro, Sergio Machado. O estaleiro Mauá-Jurong, de Niterói, ficará encarregado pela construção de quatro navios.
A assinatura desse outro contrato deveria ter sido marcada para hoje, mas ainda é preciso resolver alguns entraves burocráticos. Os primeiros contratos, com o Consórcio Atlântico Sul, que ficou com os 10 maiores navios, já foram celebrados.
Prefeitos do Rio conseguem manter royalties
O lobby dos prefeitos do Rio, principais beneficiários das transferências atuais de royalties do petróleo, foi mais forte. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tentou, mas não conseguiu mudar a legislação da partilha.
No ano passado, os municípios brasileiros receberam R$ 3,9 bilhões de royalties, mas 80% ficaram com apenas 50 cidades do litoral fluminense. Campos dos Goytacazes, por exemplo, recebeu R$ 850 milhões, num orçamento total de R$ 1,2 bilhão,valor considerado absurdo por técnicos da Fazenda.
Em silenciosa reação, os prefeitos de cidades do Estado do Rio conseguiram retirar a proposta da pauta de reivindicações dos municípios entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Eles pressionaram a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a própria CNM.
Mais R$ 1,3 bi a municípios
Aplaudido pelos prefeitos, o presidente Lula anunciou que vai autorizar a base aliada a votar a favor do aumento de 1 ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios — injeção extra de R$ 1,3 bilhão por ano nos cofres municipais. Esse aumento era reivindicado há muito tempo pelos prefeitos. O presidente da Confederação dos Municípios do Rio, Vicente Guedes (PSC), de Rio das Flores, disse que o próximo desafio é manter agenda com o governador Sérgio Cabral. Querem mais recursos para saúde, educação e segurança pública.
O Dia Online
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