Idosos: passe livre em todas as cidades

Rio - O governo estadual altera esta semana as regras da gratuidade para pessoas maiores de 65 anos no transporte intermunicipal — entre cidades diferentes — por ônibus e microônibus. Uma das medidas será a reserva de 10% dos assentos nesses veículos para os idosos. A regulamentação foi apresentada pelo Detro (Departamento de Transportes Rodoviários) ao governador Sérgio Cabral, que já deu sua aprovação. Agora resta apenas a publicação no Diário Oficial.

Além disso, a medida vai estender para todas as linhas intermunicipais a obrigatoriedade do passe livre para maiores de 65 anos. A portaria atual concede gratuidade apenas a passageiros nas cidades da Região Metropolitana, excluindo os do Interior. A restrição, segundo o governador, é contra a Constituição Federal.

Os idosos poderão andar de graça nos ônibus convencionais (roleta e duas portas). Porém, nos casos em que o intervalo entre viagens for superior a três horas, o benefício valerá para veículos especiais, sem roleta e com uma porta — semelhante aos de turismo.

Na Região Metropolitana, essa regra também vale para trajetos feitos apenas por ônibus especiais. Já no Interior, o transporte gratuito em linhas especiais será limitado a duas vagas por viagem e restrito à distância de 75 quilômetros, considerado o percurso total do ônibus.

Segundo o Detro, a reserva de 10% de assentos para maiores de 65 anos é o limite mínimo. Mas alertou que a empresa é obrigada a transportar todos os idosos que quiserem embarcar. Com a portaria, os lugares deverão trazer a frase “reservado preferencialmente aos idosos”. Onde não há o cartão de passe livre eletrônico, o idoso precisa apresentar documento que comprove a data de nascimento.
(O Dia on line)