sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Vereadores do Rio propõem criar fundo

A Câmara de Vereadores quer entrar no mercado financeiro. Projeto de lei criado este mês pela Mesa Diretora institui um fundo especial para melhorar a capacidade de investimento da Casa. O objetivo principal é angariar recursos e construir a nova sede do Legislativo Municipal. Pela proposta, as aplicações seriam geridas pela própria Mesa Diretora, e o presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe (PMDB) seria o ‘ordenador de despesa’ — ou seja, quem determinaria onde seriam feitos os investimentos.
Segundo o projeto, o dinheiro que alimentaria o fundo viria, por exemplo, da economia com gastos na Câmara; da alienação de bens da Casa ou das receitas de convênios, acordos e contratos. O texto, no entanto, não estipula valores. Um conselho fiscal formado por três servidores do Legislativo controlaria a utilização dos recursos. O fundo também estaria sujeito à inspeção do Tribunal de Contas do Município. (O Dia Online).

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