Projeto na Câmara traz ainda mais rigor à Lei Seca

Os motoristas que insistem em dirigir sob efeito de álcool, responsáveis por 20% das mortes no trânsito, vão ter mais dificuldade para se livrar de flagrantes, mesmo se recusando a soprar o bafômetro. Projeto em elaboração pela Câmara dos Deputados com o Ministério da Justiça prevê mudanças que vão pesar mais no bolso dos infratores: a multa inicial, de R$ 957,65, dobrará para R$ 1.915,30. De acordo com o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que auxilia na criação da nova redação, em parceria com os Detrans, a previsão é que o substitutivo seja aprovado em três meses. “A mudança principal estará relacionada às provas. Com a nova lei, os agentes poderão detectar os sinais de embriaguez por meio de imagens ou vídeos captados por câmeras e até celulares", adiantou o deputado.

Em caso de reincidência, o valor duplica, subindo para R$ 3.830. Além disso, a suspensão do direito de dirigir pula de 12 meses para dois anos. Os fiscais poderão filmar motoristas bêbados que se recusem a soprar o bafômetro. O projeto também passará a desconsiderar o limite de 6 decigramas de álcool por litro de sangue como única prova contra um condutor alcoolizado. Se aprovada, a legislação permitirá que testemunhos e exames clínicos (como andar em linha reta) sejam suficientes para constatar a embriaguez. Segundo Leal, as modificações farão com que o bafômetro passe a ser ‘amigo’ dos motoristas. “Quem não deve não teme. Mesmo se houver alguma desconfiança em relação à sua conduta, o motorista que não bebeu poderá exigir soprar o bafômetro. Ou seja, poderá usá-lo como meio de defesa”, comentou. (O Dia/Redação).