Bicicleta elétrica livre de polêmica

Alternativa de meio de transporte ecológico, a bicicleta elétrica terá normas específicas — criadas pelo Denatran — que regulamentam sua circulação. Segundo o Detran-RJ, veículos com até 4 kw de potência serão equiparados à bicicleta comum. Assim, os condutores não precisarão de habilitação, nem de capacete. Também não será exigido o emplacamento do veículo. O Denatran ainda não definiu quando publicará portaria com as regras.
A regulamentação vai colocar um ponto final na polêmica. Desde que ciclista com bicicleta elétrica foi multado e rebocado pela Lei Seca, em 29 de abril, estado, município e o governo federal divergiam sobre se o veículo era ou não um ciclomotor e, como tal, exigia carteira. (O Dia Online/Redação)

Lei Seca apreende bicicleta elétrica e condutor recebe multa de R$ 1.723

Um bicicleta elétrica foi apreendida durante uma blitz da Lei Seca na rua Francisco Otaviano, em Copacabana, na zona sul do Rio. De acordo com a Secretaria de Governo, Marcelo Toscano Bianco se recusou a fazer o teste do bafômetro, estava sem capacete e não tinha Carteira Nacional de Habilitação da categoria do veículo. Ele foi multado em mais de R$ 1.700 e recebeu 21 pontos na carteira.

Marcelo voltava para casa na bicicleta, no último sábado, 28, quando foi parado na blitz. A secretaria só confirmou a apreensão na última quinta-feira, 3. O condutor ainda pode ter a suspensão do direito de dirigir. (R7/Redação)

Polícia Rodoviária Federal mostra queda nos índices de acidentes

O balanço da Operação Dia do Trabalho 2012, divulgado hoje (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), mostra queda nos índices de acidentes na comparação com a Semana Santa. Houve redução de mais de 30% no total de acidentes. No caso das ocorrências com mortes, a queda chega a 56%. Foram registrados 269 acidentes, sendo 94 com feridos. Do total, sete ocorrências resultaram em mortes. Relatório da PRF indica que colisões frontais e atropelamentos foram as principais causas dos acidentes.
No feriado da Semana Santa, a média diária de acidentes foi 83. Nesse feriadão do Dia do Trabalho, foram registrados 53 acidentes por dia nas estradas federais. Segundo a PRF, 9.725 foram fiscalizados, resultando em 3.480 autuações. Vinte e sete motoristas foram presos ao dirigirem embriagados. (Agência Brasil/Redação)

Projeto na Câmara traz ainda mais rigor à Lei Seca

Os motoristas que insistem em dirigir sob efeito de álcool, responsáveis por 20% das mortes no trânsito, vão ter mais dificuldade para se livrar de flagrantes, mesmo se recusando a soprar o bafômetro. Projeto em elaboração pela Câmara dos Deputados com o Ministério da Justiça prevê mudanças que vão pesar mais no bolso dos infratores: a multa inicial, de R$ 957,65, dobrará para R$ 1.915,30. De acordo com o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que auxilia na criação da nova redação, em parceria com os Detrans, a previsão é que o substitutivo seja aprovado em três meses. “A mudança principal estará relacionada às provas. Com a nova lei, os agentes poderão detectar os sinais de embriaguez por meio de imagens ou vídeos captados por câmeras e até celulares", adiantou o deputado.

Em caso de reincidência, o valor duplica, subindo para R$ 3.830. Além disso, a suspensão do direito de dirigir pula de 12 meses para dois anos. Os fiscais poderão filmar motoristas bêbados que se recusem a soprar o bafômetro. O projeto também passará a desconsiderar o limite de 6 decigramas de álcool por litro de sangue como única prova contra um condutor alcoolizado. Se aprovada, a legislação permitirá que testemunhos e exames clínicos (como andar em linha reta) sejam suficientes para constatar a embriaguez. Segundo Leal, as modificações farão com que o bafômetro passe a ser ‘amigo’ dos motoristas. “Quem não deve não teme. Mesmo se houver alguma desconfiança em relação à sua conduta, o motorista que não bebeu poderá exigir soprar o bafômetro. Ou seja, poderá usá-lo como meio de defesa”, comentou. (O Dia/Redação).