sexta-feira, 8 de março de 2013

Empresas de petróleo temem insegurança jurídica com derrubada do veto dos royalties


Após a derrubada do veto de Dilma sobre a lei dos royalties, a preocupação com a insegurança jurídica para o próximo leilão de blocos de exploração de petróleo é cada vez mais discutido entre investidores e governos estaduais. Em um evento no Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) na manhã desta sexta feira, também houve críticas à conduta do governo federal na negociação sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.

Para João Carlos de Luca, presidente do IBP, o atual cenário gera incertezas aos investidores. "A indústria está muito preocupada. Estamos saindo de cinco anos sem rodadas, e comemoramos. Mas tem uma série de incertezas. Essa decisão pode atrapalhar a rodada. E se o Repetro cair? E se houver uma taxa? E se não for concedida a licença ambiental? Há uma série de dúvidas para o investidor", disse.

Para Nery de Rossi, secretário de desenvolvimento do Espírito Santo, não é uma questão de falta de confiança no pagamento, mas sim de instabilidade de contratos. "A confiabilidade da indústria na Agência Nacional do Petróleo não fica abalada, mas coloca em xeque a legitimidade desses contratos, uma vez que eles estão sendo rompidos", disse. (O Globo Online/Redação)

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