A 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu liberar a realização Rock in Rio nos próximos dias 19, 20, 21 e 22, após à comprovação de que foram resolvidas as irregularidades descritas no pedido de liminar do Ministério Público estadual, autor do pedido de cancelamento do evento.
Seguindo determinação do TJ, foi realizada nesta quarta-feira inspeção na Cidade do Rock pelo Corpo de Bombeiros, na presença de oficial de Justiça, para verificar se as instalações e equipamentos necessários para os atendimentos médicos e demais procedimentos estão corretamente instalados e em número suficiente.
Foi constatado na inspeção que os organizadores do evento tomaram todas as providências para garantir a segurança dos participantes dos shows. São elas: disponibilização de recursos mínimos exigidos para emergências, especialmente as referentes aos postos médicos e ambulâncias constantes nos artigos 15 e 22 da Resolução nº 80/2007 da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, autorização do livre acesso dos peritos do Grupo de Apoio Técnico (Gate) do MP à Cidade do Rock; apresentação do contrato dos profissionais de saúde, com o número e o cargo de cada um deles, que deverão, nos dias do evento, estar munidos dos equipamentos individuais de segurança exigidos pelas normas legais e técnicas, bem como devidamente identificados durante o horário de prestação de serviço.
Na decisão da 2ª Vara Empresarial, ficou estabelecido também que qualquer irregularidade durante a ocorrência do espetáculo deverá ser encaminhada ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, montado pelo TJ no local, que avaliará a providência mais adequada a ser adotada, sem a necessidade de multa.
“Concedi a liminar pelo laudo do Corpo de Bombeiros, mas eles (festival) estão se esforçando para que o evento continue”, declarou a juíza Márcia Cunha. Caso haja descumprimento, a pena estipulada é de R$ 1 milhão por dia.
Guarda-chuvas não serão permitidos
A Cidade do Rock reabre as portas hoje para os quatro últimos dias do festival, com muita música, diversão e chuva. A recomendação é para que o público leve capas, pois guarda-chuvas não serão permitidos, por questões de segurança. Foram feitos ajustes na organização do evento para evitar os problemas do primeiro fim de semana.
Uma das melhorias foi na rede de esgoto dos banheiros que vazou na semana passada. A organização do evento mudou a rede de internet que atende o posto policial situado dentro do parque. A medida é para agilizar o atendimento às vítimas de roubos e furtos, já que nos três primeiros dias do evento, o posto ficou fora do ar. As equipes de limpeza também foram reforçadas. (O Dia/Redação)
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