Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O royalty é uma compensação paga pela extração de petróleo.

A decisão do STF impede uma distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados entre produtores e não produtores de petróleo tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção.

Com isso, volta a valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores, até que o plenário do Supremo decida sobre o tema, o que só deve ocorrer em abril. (G1/Redação)

Justiça do Rio reduz pena do ex-goleiro Bruno

O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes teve a pena reduzida nesta terça-feira de quatro anos e seis meses para um ano e dois meses. A condenação é por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra a ex-amante Eliza Samudio, a quem teria tentado forçar a abortar o filho do casal. A decisão é dos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Como já está preso há mais tempo, a Justiça considerou a pena extinta neste processo. Bruno havia sido condenado em 2008.

A pena de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, também foi considerada extinta, após ser reduzida para 1 ano e dois meses, em regime aberto. Ambos estão no Presídio Nelson Hungria, em Contagem, Minas Gerais. (O Dia Online/Redação)

Colégio St Patrick’s é despejado do Leblon

Pais de alunos do Colégio St Patrick’s, no Leblon, foram pegos de surpresa na quarta-feira, quando os filhos chegaram em casa com um comunicado explicando que, “por motivos técnico-administrativos”, as aulas desta quinta-feira e de sexta estavam suspensas. O que muitos não sabem é que a escola não deve mais abrir as portas.

O imóvel é alvo de uma batalha judicial há três anos. Herdeiros da propriedade entraram com uma ação contra o dono do colégio — que pertence à mesma família e tem direito a um sétimo do imóvel — alegando inadimplência no pagamento de aluguéis. Na quarta-feira, um oficial de Justiça esteve no local, e as chaves da propriedade foram entregues aos autores da ação. (O Globo Online/Redação)