Rio - A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem, em segunda discussão, projeto de lei do deputado Gilberto Palmares (PT) que equipara o IPVA dos veículos modelo flex (bicombustível) ao dos movidos a álcool. O valor do imposto deverá cair à metade.
Atualmente o IPVA destes carros, cujo motor funciona com gasolina ou álcool, é calculado utilizando alíquota de 4% do valor do automóvel, mesmo índice dos veículos a gasolina. A proposta aprovada reduz a base de cálculo para 2%.
O autor do projeto explicou que a forma atual de cobrança do IPVA é uma distorção, porque não beneficia o contribuinte. Ele deu como exemplo os carros que utilizam gasolina e GNV, cujo imposto é fixado pelo menor valor, para veículos a gás (1%). “No caso do flex (bicombustível), o contribuinte acaba pagando mais, porque o IPVA é igual aos dos demais carros de passeio em geral (4%). Fica evidente, portanto, que há alguma coisa errada”, disse Palmares.
O petista lembrou que, de acordo com o princípio do tributarismo brasileiro, o Estado deve sempre observar o que for mais benéfico para o contribuinte quando houver dúvida. “Neste caso específico há uma grande divergência no pagamento do imposto já que pelo disciplinado em lei caberia também um pagamento menor”, disse o deputado.
O projeto agora vai para análise do governador Sérgio Cabral, que poderá vetá-lo ou sancioná-lo. A assessoria do governador informou que ele não fala sobre projetos aprovados pela Alerj antes de analisá-los.
(O Dia Online)
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